Prefeitura apresenta projeto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) a vereadores da Câmara Municipal


Na iminência de dar um salto inédito para a educação ambiental e a preservação de recursos hídricos da cidade, a Prefeitura levou equipe técnica ao legislativo para apresentar o instrumento que pode estimular a proteção dos serviços ecossistêmicos.

Reunidos com vereadores em exercício na Câmara Municipal, profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEA) apresentaram, na última semana, os detalhes do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e discorreram sobre a importância da iniciativa no que tange à recuperação de áreas degradadas, à melhoria da qualidade dos recursos hídricos e aos benefícios associados.

Em tramitação na Câmara e aguardando a aprovação dos vereadores, o programa prevê a remuneração (financeira ou por serviço) a produtores rurais que contribuem para a recuperação das matas ciliares e que ajudam a evitar o processo de contaminação das águas nas suas propriedades.

“Diante da necessidade e da importância do PSA para o município, tanto no que se refere à preservação ambiental quanto no que tange aos benefícios associados para agricultores, nos reunimos e especificamos a minuta, esclarecendo ponto a ponto os termos do PSA. O intuito era sanar as dúvidas relativas ao Pagamento por Serviços Ambientais. O ideal, para a recuperação de áreas degradadas, seria iniciar a fase de execução do projeto já em março, quando há o período das chuvas”, pontuou o agrônomo e coordenador de meio ambiente, Deivison Santana.

Foto: Divulgação/SEDEA

Se for aprovado pela Câmara, Alagoinhas poderá se tornar o 2º município da Bahia a implantar o programa, em uma iniciativa pioneira da Administração Municipal.

“O objetivo principal do PSA é incentivar formas sustentáveis de conduta e isso tem um significado diferenciado para Alagoinhas, onde a água tem um fim econômico”, acrescentou o secretário da pasta, José Edésio Cardoso.

Os vereadores que participaram da reunião esclareceram dúvidas quanto ao programa e deram contribuições à proposta, que ainda não tem data definida para votação.

Também esteve presente o consultor Volney de Souza, da Adagri, empresa contratada para a execução do PSA.

Para iniciar as atividades, a equipe técnica precisa do decreto publicado e sancionado.

Fonte: Secom Alagoinhas

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