CORRUPÇÃO: PODEMOS CONSIDERAR O CRIMINOSO CORRUPTO TAMBÉM COMO CRIMINOSO HOMICIDA ?


A corrupção é considerada por muitos como uma doença na sociedade brasileira que já perdura algumas décadas. Entretanto, sem entrar no mérito em relação ao tempo, vamos discutir as consequências secundárias da corrupção na política brasileira.

Inicialmente podemos definir Corrupção como um ato de corromper algo ou alguém a fim de obter vantagens. A Corrupção pode ser Ativa, quando ela oferece vantagem indevida a algum funcionário público em troca de algum benefício, ou pode ser Passiva, a qual só pode ser praticada por funcionário público, lembrando que o simples ato de oferecer proposta ilícita, ou seja, proposta fora de lei ou criminosa,  é o suficiente para caracterizar o crime, não sendo necessário que a outra pessoa aceite tal proposta.

Pode-se ainda definir o chamado “Corrupção Sistêmica”. Essa é caracterizada quando a corrupção se torna generalizada, como é o caso da Operação Lava Jato, onde envolve tanto pessoas do Governo quanto pessoas pertencentes a empresas, tornando essa prática rotineira e habitual.

Não há dúvidas que essa prática ajuda apenas os envolvidos diretamente e prejudica milhões de pessoas. É nesse ponto que discutimos as consequências secundárias causadas pelos criminosos corruptos. Vejamos:

Existem vários exemplos de corrupção; dentre elas podemos citar: desvio de verba da alimentação escolar; desvio de verba da educação e desvio de verba para a saúde pública, onde vários hospitais estão a beira de um colapso com doentes nos corredores, falta de remédios e profissionais mal pagos ou sem capacidade técnica.

Ainda, devo mostrar para nossos leitores que “Desvio de verba” significa simplesmente roubo do dinheiro público  que tinha uma outra finalidade específica. Porém, quando essa finalidade era de salvar vidas e o respectivo dinheiro não chega a seu destino, por exemplo: não chega aos hospitais ou não chega na merenda escolar, a população que depende de tais serviços tendem a morrer ou a ter sérios prejuízos físicos e mentais, muitas vezes irreversíveis. É aí que se discute a tese da “criminalização do corrupto como homicida culposo” para alguns tipos de corrupção. Isso significa que se o roubo do dinheiro publico que se destina a compra de remédios, vacinas, alimentação de crianças ou serviços essenciais, tiver consequência de morte ou sequelas para a população, este corrupto pode responder judicialmente pela corrupção propriamente dita e também sua pena pode ser agravada pelo crime de “Homicídio tentado” ou ainda “lesão corporal”.

É claro que são teses, as quais vejo com bons olhos, porém acredito que este tema deve ser fortemente discutido entre a população brasileira.

 

MINI-CURRICULO

Dr. Antonio Castro Alves é advogado nas áreas de Direito Previdenciário, Direito do Consumidor, Direito de Família e Direito do Trabalho. Fluente nos idiomas Inglês e Espanhol, também é professor universitário Pós-Graduado pela Universidade Federal da Bahia e pela Universidade Católica de Salvador. É graduado em Ciências da Computação pelo Miller Institute of Technology, nos Estados Unidos da América.   

 

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