COMBATE CORONAVÍRUS: Novas medidas são anunciadas em decretos publicados nesta segunda-feira (01)


Considerando a necessidade de adoção de novas medidas de contenção ao coronavírus (COVID-19) – e levando em consideração o aumento do número de casos apurados pela Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) – a Prefeitura de Alagoinhas publicou, nesta segunda-feira (01), em edição do Diário Oficial do Município, três decretos com definições relativas à mobilidade noturna, atividades letivas da rede pública municipal e privada de ensino e funcionamento de academias, cinemas, parques, clubes e boates no município.

Dessa forma, com base no Decreto nº 5.290/2020, o toque de recolher está prorrogado até dia 09 de junho, incluindo finais de semana, e “fica determinada a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 20:00 horas às 5:00 horas do dia seguinte, ressalvada a circulação quando necessária para acesso aos serviços essenciais e sua prestação, comprovando-se a necessidade ou urgência”.

O Decreto nº 5.291/2020  estabelece que –  até o dia 15 de junho – estão a suspensas as atividades letivas nas unidades da rede de ensino pública municipal e privada de Alagoinhas, bem como os eventos e reuniões de natureza pública ou privada que possam resultar em aglomeração de pessoas, a exemplo de shows, feiras, eventos científicos, passeatas e afins.

Já as academias, cinemas, parques, clubes e boates do município seguem com funcionamento suspenso até o dia 15 de junho, conforme Decreto nº 5.292/2020.

Os decretos podem ser acessados através do link:

https://doem.org.br/ba/alagoinhas/diarios/previsualizar/8wVw9ea6?filename=DOE-ba_alagoinhas-ed.2.554-ano.12.pdf&_cb=20200601163252