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A próxima segunda-feira (20) será um marco para a história da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). A primeira defensora pública estadual indígena, Aléssia Pamela Bertuleza Santos, 29, será empossada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-BA, em Salvador. Integrante da comunidade Tuxá, do município de Rodelas, no Norte da Bahia, Aléssia foi aprovada em 7º lugar no VIII concurso para a carreira.

Graduada pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e professora de carreira jurídica, Aléssia Bertuleza Santos teve a segunda maior pontuação do exame de arguição oral do certame. Na solenidade, que será fechada para convidados por causa do aumento de casos de Covid-19, também serão empossados outros 20 defensores(as) públicos(as).

O índice de inflação da cesta básica no Brasil teve queda de 0,71% em maio, de acordo com um estudo Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), mas ainda chega a quase 27% de aumento no acumulado de 12 meses. A situação prejudica principalmente os mais pobres.

A baixa mensal do indicador foi a primeira desde dezembro do ano passado. Em março, aumentou 5,27% e em abril, 5,55%.

No acumulado até maio, a alta dos preços foi de 26,75%, ainda de acordo com o estudo da PUCPR. O avanço até abril era de 28,9%.

A polêmica envolvendo a “Festa da Banana”, na cidade de Teolândia, no baixo-sul da Bahia, ganhou mais um capítulo neste domingo (5). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão que autorizava a realização do evento, que contaria com o cantor Gusttavo Lima como uma das atrações principais. A ordem foi assinada pelo presidente do órgão, o ministro Humberto Martins.

Na decisão, o ministro destacou o elevado gasto para uma cidade de apenas 20 mil habitantes e que está em situação de emergência por conta da chuva que atingiu a cidade no final de 2021 .

“Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais”, escreveu o presidente do STJ.

Com a decisão, passa a valer a suspensão dos shows, que já havia sido determinada após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionar Justiça alegando suspeitas de irregularidades nos gastos com a festa.

O sertanejo Gusttavo Lima receberia um cachê de R$ 704 mil por sua apresentação na festa. Ao todo, o evento foi avaliado em R$2,3 milhões. Segundo o MP, esse valor corresponde a 40% do que o município destinou à saúde durante todo o ano de 2021.

A prefeita havia recorrido da decisão de primeira instância, usando o argumento de que o evento movimentaria a economia do município, que chega a receber em média 140 mil pessoas por edição do evento. De acordo com a gestão municipal, o cancelamento da festa provocaria grandes prejuízos aos cofres públicos.