Câmara do Rio abre procedimento que pode cassar Gabriel Monteiro

Decisão do Conselho de Ética por abertura de processo foi unânime Foto: Reprodução TV Globo Por: Metro1 Por unanimidade, os sete integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro decidiram hoje (5) apresentar uma representação com pedido de cassação do mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL), youtuber e ex-policial militar, … Leia Mais


Conquista retira obrigatoriedade de máscaras também em locais fechados; veja regras

A medida, porém, prevê ainda a obrigatoriedade do uso em transportes coletivos, agências bancárias e locais destinados à prestação de serviços de saúde Foto: Reprodução Por: Metro1 Em edição extra do Diário Oficial do Município, publicado na noite de quinta-feira (31), Vitória da Conquista retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados. A cidade, que … Leia Mais



Dólar cai para R$ 4,60 e fecha no menor nível em dois anos

Bolsa teve leve queda com indecisão sobre comando da Petrobras Foto: Valter Campanato / Agência Brasil Por: Metro1 A entrada de fluxos externos atraídos por juros altos e pela valorização das commodities fez o dólar cair pela terceira vez seguida e fechar no menor nível em mais de dois anos. A bolsa de valores teve um dia … Leia Mais


Carga tributária é a maior em 12 anos, apesar de promessa de Bolsonaro


Crescimento para 33,9% do PIB foi observado sobretudo após elevação na arrecadação federal

Carga tributária é a maior em 12 anos, apesar de promessa de Bolsonaro

Foto: Reprodução

Por: Metro1

A carga tributária brasileira cresceu para o equivalente a 33,9% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2021, o maior patamar em pelo menos 12 anos. A elevação é registrada apesar da promessa feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha de 2018 de uma redução gradativa de impostos.

O percentual é resultado de um aumento superior a dois pontos percentuais em relação a 2020 (quando o número havia ficado em 31,7%) e foi impulsionado pela reversão dos incentivos fiscais instaurados durante a crise da Covid-19.

Os números fazem parte de estimativas feitas pelo Tesouro Nacional com base no manual de estatísticas do FMI (Fundo Monetário Internacional). O número oficial sobre a carga tributária costuma ser divulgado pela Receita Federal no meio do ano.

Na decomposição por esfera de governo, o maior crescimento foi visto na cobrança de impostos do governo federal –que teve crescimento de 1,53 ponto percentual (para 22,48% do PIB).

De acordo com o Tesouro, o aumento na arrecadação federal é resultado de fatores como a elevação de receitas com IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), indicando um melhor resultado das empresas.

Além disso, foram obtidos mais recursos obtidos com o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Nesse caso, o crescimento é registrado após a alíquota ficar reduzida a zero entre 3 de abril de 2020 e 31 de dezembro de 2020 para mitigar os efeitos da crise da Covid-19.

A carga dos governos estaduais aumentou 0,55 ponto percentual (para 9,09% do PIB). Já a dos governos municipais aumentou em 0,06 (para 2,33% do PIB).

Os dados mostram ainda que a maior carga tributária é feita sobre bens e serviços (14,76% do PIB). Em seguida, ficam contribuições sociais (8,19%), impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital (8,02%), tributos sobre a propriedade (1,65%) e outros (1,28%).


Ministro do TCU abre inspeção sobre supostos desvios no MEC


Caso culminou com a exoneração do ministro da Educação

Ministro do TCU abre inspeção sobre supostos desvios no MEC

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Por: Metro1

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar autorizou hoje (4) uma inspeção para apurar denúncias sobre o suposto favorecimento na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação.

No mês passado, o caso culminou com a exoneração do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e também levou à abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Polícia Federal (PF), além de uma fiscalização extraordinária do próprio TCU.

Segundo Alencar, mesmo diante da saída de Milton Ribeiro, os fatos devem continuar em investigação. O ministro atendeu ao pedido de apuração feito por deputados federais após a divulgação das denúncias.

“A gravidade dos fatos exige atuação imediata desta Corte, não sendo prudente postergar as apurações para processo de fiscalização ainda a ser instaurado”, afirmou o ministro.

No dia 21 de março, uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo divulgou um áudio em que Milton Ribeiro diz favorecer prefeituras de municípios ligados a dois pastores.

Após a divulgação, a Controladoria-Geral da União (CGU) informou que os fatos são investigados desde o ano passado, antes da divulgação da gravação.

Segundo o órgão, as denúncias foram recebidas pela CGU no dia 27 de agosto de 2021 e tratam de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo MEC e sobre o oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para a liberação de verbas do fundo. A apuração ocorreu entre os dias 29 de setembro de 2021 e 3 de março de 2022.

O órgão concluiu que agentes públicos não estavam envolvidos nas supostas irregularidades e enviou o caso para a PF, que abriu um inquérito criminal.

Defesa – Na ocasião, o então ministro Milton Ribeiro disse não haver nenhum tipo de favorecimento na distribuição de verbas da pasta. Segundo Ribeiro, a alocação de recursos federais segue a legislação orçamentária.

“Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”, disse.


Prazo do TSE para tirar ou regularizar título de eleitor termina em um mês


Serviços ficarão disponíveis no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) até o dia 4 de maio

Prazo do TSE para tirar ou regularizar título de eleitor termina em um mês

Foto: Divulgação TRE-BA

Por: Metro1

As pessoas que têm interesse em tirar ou regularizar o título de eleitor têm, a partir desta segunda-feira (4), o prazo de um mês para garantir a participar nas votações deste ano. Os serviços ficarão disponíveis no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) até o dia 4 de maio.

Dentro deste prazo, além da emissão de primeira ou segunda via do título de eleitor, é possível pedir transferência e alteração de dados pessoais pela internet. Para quem quiser ser atendido presencialmente, é preciso antes agendar pela internet.

O primeiro turno das eleições está previsto para o dia 2 de outubro. Já o segundo turno, nos estados e nacionalmente, caso preciso, ocorrerá em 30 de outubro, último domingo do mês.

Segundo o TSE, 50 mil jovens entre 16 e 18 anos de idade estão aptos a votar e ainda não solicitaram a emissão do documento — o que pode ser feito pela internet.


Governo autoriza reajuste de quase 11% no preço de medicamentos


O reajuste, porém, não é automático e nem imediato. O Sindicato pede que os consumidores pesquisem os preços entre drogarias e farmácias distintas

Governo autoriza reajuste de quase 11% no preço de medicamentos

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Por: Metro1

Os medicamentos podem ficar mais caro nos próximos meses. Foi autorizado pelo governo federal, nesta sexta-feira (1), o aumento de até 10.89% no preço dos remédios. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

O aumento já havia sido antecipado pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos e tenta acompanhar a inflação do mês de março, que acumulou um percentual de 10,54% de acordo com o IBGE.

O reajuste, porém, não é automático e nem imediato. O Sindicato pede que os consumidores pesquisem os preços entre drogarias e farmácias distintas.

No acumulado dos anos pandêmicos de 2021 e 2020, os medicamentos subiram em média 3,75%. Já alimentos e transportes 23,15% e 22,28%, respectivamente.


Após evento do PT, Lula, Rui, Wagner e Jerônimo festejam na casa de Daniela Mercury


O encontro aconteceu após o evento que lançou a chapa petista que vai disputar o Governo da Bahia

Após evento do PT,  Lula, Rui, Wagner e Jerônimo festejam na casa de Daniela Mercury

Foto: Divulgação

Por: Chayenne Guerreiro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi recebido pela cantora baiana Daniela Mercury em sua residência, em Salvador, na noite desta quinta-feira (31). O encontro aconteceu após o evento que lançou a chapa petista que vai disputar o Governo da Bahia.

O jantar teve a presença do governador Rui Costa, de Jerônimo Rodrigues (pré-candidato ao governo da Bahia pelo PT) e do senador Jaques Wagner.

Entre os artistas que estiveram por lá estão Margareth Menezes, Illy, Hiran e Jorginho Velloso, além de Vovô do Ilê, fundador e presidente do bloco afro Ilê AyIê.

Durante o festejo, Lula e sua esposa Janja dançaram ao som de o Canto da Cidade pela voz de Daniela.

Veja vídeo: