Categoria: Geral

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Camaçari, José Elísio de Oliveira Sobrinho, por ter mantido o advogado Carlos Eduardo Pessoa Oliveira Malheiros como subprocurador-chefe do Município, mesmo sem a correspondente prestação do efetivo trabalho diário na Câmara. Também foi ajuizada ação civil contra Carlos Malheiros.

De acordo com o MP, o promotor de Justiça Everardo José Yunes Pinheiro, autor da ação, afirma que Carlos Malheiros cumpria uma jornada de trabalho de quatro horas a cada dia de trabalho, “sendo que comparecia à Câmara, quando solicitado pelo ex-presidente, em média, apenas duas vezes por semana, totalizando oito horas semanais”, explicou o promotor de Justiça. Ele complementou que, além disso, o advogado ocupou indevidamente cargo privativo da advocacia, pois conforme atestado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a sua inscrição só ocorreu em 29 de dezembro de 2011, ou seja, “quase cinco meses após a data da sua nomeação como subprocurador chefe na Câmara de Vereadores de Camaçari”.

Na ação, o MP requer liminarmente que seja deferido o pedido de bloqueio de bens dos acionados. Segundo o promotor de Justiça Everardo Yunes, o valor auferido indevidamente por mês foi de R$ 4.580,59, valor que corresponde às horas que o primeiro acionado recebeu sem realizar a efetiva contraprestação do trabalho. “Considerando os seis meses em que esteve nomeado, recebeu indevidamente R$27.483,54, que atualizado, através da página do Branco Central do Brasil, resulta em aproximadamente R$41.458,44”, afirmou Everardo Yunes.

O MP requer ainda a atualização monetária, por perícia contábil de confiança, dos valores nominais indicados e devidos ao ressarcimento ao erário; e que, no tocante à prática dos atos de improbidade administrativa que ocasionaram prejuízo ao erário, a Justiça determine que Carlos Malheiros e José Elísio sejam obrigados, solidariamente, a ressarcimento, devidamente atualizado, da totalidade dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio de Carlos.

Fonte: Bocão News

Está internado em estado grave o cantor MC Sapão, de 40 anos. Segundo informações do jornal Extra, o funkeiro, dono de hit ‘Vou Desafiar Você’, deu entrada no último dia 10, no Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, com quadro de pneumonia.

Em nota, a assessoria de imprensa do hospital confirmou a gravidade do quadro. “Jefferson Fernandes Luiz (Mc Sapão) deu entrada na Sala Vermelha do Hospital Municipal Rocha Faria, no dia 10, às 19h30, com quadro de pneumonia e insuficiência cardíaca. Seu quadro de saúde é considerado grave. Encontra-se, no momento, no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) da unidade”, diz o boletim.

Fonte: Bocão News