NOTA DE ESCLARECIMENTO – CÂMARA DE VEREADORES

Em atenção à imprensa e a sociedade de Alagoinhas. Na tarde de ontem, 27/07/2021, ocorreu na Casa Legislativa a votação do projeto de lei complementar n° 002/2021, referente ao Sistema Tributário Municipal. Por se tratar de um tema de grande relevância e repercussão na cidade, houve grande mobilização popular tanto no plenário quanto nas áreas … Leia Mais


ACONTECE NA CÂMARA DE ALAGOINHAS

Na sessão ordinária realizada terça-feira (27), na Câmara Municipal de Alagoinhas, foi submetido à aprovação o Projeto de Lei Complementar nº 002/2021, de autoria dos vereadores Francisco Thor de Ninha e Luciano Almeida e das vereadoras Jaldice Nunes, Juci Cardoso e Luma Menezes, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e dá outras providências. A … Leia Mais


ACONTECE NA CÂMARA DE ALAGOINHAS

Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas quinta-feira (22) constaram no expediente e foram lidas as proposições: – Projeto de Lei nº 049/2021, advindo do Poder Executivo, que o autoriza a abrir créditos suplementares ao orçamento do município. – Projeto de Lei nº 050/2021, de autoria do vereador Anselmo Bal: dispõe sobre a … Leia Mais


CÂMARA DE ALAGOINHAS REABRE OS TRABALHOS LEGISLATIVOS

Na tarde da última terça-feira (20), foi realizada a 1ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Alagoinhas pós-recesso legislativo, oportunidade em que foram aprovadas as proposições: – Requerimento nº 039/2021, solicitando da presidência a instauração de uma comissão especial para elaboração do Estatuto da Igualdade Racial do município de Alagoinhas, com vistas a construção de … Leia Mais


RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES

Informamos à imprensa e sociedade em geral do retorno das sessões ordinárias do legislativo, que acontecerá nesta terça-feira (20 de julho) no horário regimental, às 15h . Comunicamos ainda que – conforme decreto a ser publicado – os gabinetes funcionarão normalmente atendendo a população e durante as sessões será permitido no espaço do plenário um … Leia Mais


ACONTECE NA CÂMARA DE ALAGOINHAS


Na terça-feira (22), aconteceu na Câmara Municipal de Alagoinhas a última sessão ordinária do semestre vigente, oportunidade em que foi aprovado o Projeto de Lei nº 040/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, promulgada a emenda à lei orgânica nº 016/2021 e o decreto legislativo nº 227/2021.

Durante o discurso dos parlamentares em relação à produtividade desde o início do ano, o vereador Thor de Ninha agradeceu aos servidores da Casa e direcionando à palavra ao presidente, ressaltou: “Nesses seis meses ele atendeu as nossas expectativas, foi um grande presidente, democrático, verdadeiramente um mediador. Então, parabéns Cleto! Eu estou satisfeito com a condução do seu trabalho à frente da Câmara Municipal de Alagoinhas.”

De autoria dos parlamentares, foram aprovados:

Vereador Anderson Baqueiro:

– Projeto de Lei nº 033/2021. Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, no município de Alagoinhas.

– Projeto de Lei nº 039/2021. Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de sacolas não retornáveis, que sejam legalmente consideradas biodegradáveis, oxibiodegradáveis, de polietileno verde, de materiais provenientes de reciclagem, de papel ou ecologicamente corretas, para acondicionamento e transporte dos produtos adquiridos pelos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais de Alagoinhas.

– Projeto de Lei nº 032/2021. Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a prioridade de vaga em unidade da rede pública de ensino mais próxima de sua residência.

Vereadora Luma Menezes

– Projeto de Lei nº 036/2021. Institui o programa Farmácia Solidária no município de Alagoinhas.

– Requerimento nº 038/2021, subscrito pela Vereadora Juci Cardoso. Solicita a realização de uma Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 024/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Alagoinhas.

Vereadora Juci Cardoso

– Projeto de Lei nº 034/2021. Autoriza o poder executivo a instituir o programa municipal de saúde integral da população negra da cidade de Alagoinhas.

– Projeto de Lei nº 037/2021. Acrescenta a alínea “k” ao inciso III do art. 1º da Lei nº 2.461/2019, e dá outras providências.

– Projeto de Lei nº 029/2021. Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de mensagens de combate à violência contra a mulher em eventos esportivos, bares, restaurantes, casas noturnas, hotéis e motéis no âmbito do município de Alagoinhas.

– Projeto de Lei nº 035/2021. Dispõe sobre a obrigatoriedade de mercados e estabelecimentos similares a disponibilizar, em local único e específico, os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos, com intolerância à lactose, vegetarianos e veganos.

Vereadora Jaldice Nunes

– Projeto de Lei nº 006/2021. Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal de ensino, e dá outras providências.

– Projeto de Lei nº 022/2021. Autoriza o poder executivo a instituir o banco de óculos em Alagoinhas.

Vereador Juracy Nascimento

– Moção nº 017/2021, de Louvor e Aplausos à Companhia de Emprego Tático Operacional – CETO, pelo brilhante trabalho desenvolvido na cidade de Alagoinhas.

Foram lidas ainda e constaram no expediente diversas indicações de autoria da Vereadora Luma Menezes. O conteúdo será disponibilizado na íntegra, no site da Casa Legislativa através do link: http://camaradealagoinhas.ba.gov.br/proposicoes/

A próxima sessão ordinária será realizada após o recesso parlamentar, no dia 20 de julho, no horário regimental e transmitida por meio dos principais canais de comunicação: youtube, facebook e instagram.

Mariana Villanova
Assessoria de Comunicação – Ascom
Câmara Municipal de Alagoinhas


AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LDO É REALIZADA NA CÂMARA


No dia 17 de junho, pela manhã, foi realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas uma Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. Como forma de democratizar o acesso à informação à população de Alagoinhas, vereadoras e vereadores decidiram por realizar o encontro e o presidente José Cleto garantiu que a audiência fosse transmitida por meio das principais plataformas e canais oficiais da Casa Legislativa: youtube, facebook e instagram. Nestes canais, houve participação da população que interagiu lançando perguntas através do chat e também de entidades como CDL, SICOMÉRCIO, UAMA, UARA, SINTRAF e ACIA.

A apresentação foi realizada pelas representantes do poder executivo, Roseane Conceição, Secretária da Fazenda e Vírginia Porto Santos, Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento. Vale ressaltar que a elaboração do projeto da LDO (que estabelece como será aplicado o recurso municipal e deve conter a previsão de receitas e despesas) cabe exclusivamente ao Executivo. Em nenhuma esfera o Legislativo pode propor tais leis. Os parlamentares tem a prerrogativa de sugerir emendas ao projeto, que são apresentadas no legislativo para discussão e votação. As emendas devem ser apresentadas antes da votação, que acontece em primeira e segunda discussão.

Mariana Villanova
Assessoria de Comunicação – Ascom
Câmara Municipal de Alagoinhas


ACONTECE NA CÂMARA DE ALAGOINHAS


Na sessão ordinária realizada no dia 17 de junho, na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram aprovadas em 1ª discussão:

De autoria do Poder Executivo:

– Projeto de Lei nº 040/2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022. Foi aprovada na oportunidade, a Emenda aditiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 040/2021, de autoria da vereadora Luma Menezes.

De autoria dos parlamentares:

Vereador Anderson Baqueiro

– Projeto de Lei nº 033/2021, que dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, no município de Alagoinhas.

– Projeto de Lei nº 039/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de sacolas não retornáveis, que sejam legalmente consideradas biodegradáveis, oxibiodegradáveis, de polietileno verde, de materiais provenientes de reciclagem, de papel ou ecologicamente corretas, para acondicionamento e transporte dos produtos adquiridos pelos consumidores em todos os estabelecimentos comerciais de Alagoinhas.

– Projeto de Lei nº 032/2021, que assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, a prioridade de vaga em unidade da rede pública de ensino mais próxima de sua residência.

Vereadora Luma Menezes

– Projeto de Lei nº 036/2021, que institui o programa Farmácia Solidária em Alagoinhas.

Vereadora Juci Cardoso

– Projeto de Lei nº 034/2021, que autoriza o poder executivo a instituir o programa municipal de saúde integral da população negra da cidade de Alagoinhas.

– Projeto de Lei nº 037/2021, que acrescenta a alínea “k” ao inciso III do art. 1º da Lei nº 2.461/2019, e dá outras providências.

– Projeto de Lei nº 029/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de mensagens de combate à violência contra a mulher em eventos esportivos, bares, restaurantes, casas noturnas, hotéis e motéis no âmbito do município de Alagoinhas.

– Projeto de Lei nº 035/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de mercados e estabelecimentos similares a disponibilizar, em local único e específico, os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos, com intolerância à lactose, vegetarianos e veganos.

Vereadora Jaldice Nunes

– Projeto de Lei nº 006/2021, que dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal de ensino.

– Projeto de Lei nº 022/2021, que autoriza o poder executivo a instituir o banco de óculos em Alagoinhas.

Foram aprovados na ocasião a moção nº 015/2021, de autoria do Vereador Francisco Thor de Ninha e subscrita pelos Vereadores, de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento de Jorge Galdino de Santana, ocorrido no dia 17 de junho.

Constaram no expediente e foram lidas indicações com solicitações ao Prefeito de autoria dos vereadores: Raimundo Gode, Luma Menezes e Jaldice Nunes.

O conteúdo será disponibilizado na íntegra, no site da Casa Legislativa através do link: http://camaradealagoinhas.ba.gov.br/proposicoes/

Mensagem nº 014/2021, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Altera disposições da Lei Complementar nº 144/2020, e dá outras providências”.

A próxima sessão será realizada no dia 22 de junho, no horário regimental e transmitida por meio dos principais canais de comunicação: youtube, facebook e instagram.

Mariana Villanova
Assessoria de Comunicação – Ascom
Câmara Municipal de Alagoinhas


CÂMARA DE VEREADORES – NOTA DE LUTO E PESAR


A Câmara Municipal de Alagoinhas, lamenta o falecimento de Jorge Galdino de Santana, ocorrido na madrugada de hoje. Conhecido carinhosamente como Seu Galdino, ele era natural de Pedrão.

Foi poeta, ex-presidente da Caspal – Casa do Poeta de Alagoinhas, membro da Alada – Academia de Letras e Artes de Alagoinhas e membro do Grupo Encourados de Pedrão. Apresentou o programa “A Poesia e o Poeta” no serviço de som A Voz da Cidade e foi autor de 9 livros publicados.

Homenageado, recebeu da Câmara Municipal de Alagoinhas o Título de Cidadão Alagoinhense.

Que Deus conforte o coração dos familiares e amigos, dando a força necessária para enfrentar este momento irreparável de dor e sofrimento.


ACONTECE NA CÂMARA DE ALAGOINHAS


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Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas na terça-feira (15), foram aprovadas as seguintes proposições de autoria dos parlamentares:

– Projeto de Lei nº 026/2021. Vereadora Luma Menezes. Institui e define diretrizes para a política pública “Menstruação sem Tabu”, de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos.

– Projeto de Lei nº 016/2021. Vereador Francisco Thor de Ninha. Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus em Alagoinhas.

– Projetos de Lei nº 038/2021, nº 030/2021 e nº 031/2021. Vereadora Jaldice Nunes. Autoriza o poder executivo a instituir a semana municipal do empreendedor e empreendedorismo feminino, cultural, rural e jovem. Autoriza o poder executivo a criar o Programa Bueiro Ecológico. Autoriza o poder executivo a distribuir álcool em gel para pessoas do grupo de risco atendidas por programas sociais do município e entidades sem fins lucrativos que executam atividade essencial e de interesse social, de modo a prevenir a disseminação do coronavírus.

– Projeto de Lei nº 045/2021. Vereador Márcio da Cavada. Denomina artéria urbana da cidade de Praça José Eduardo da Silva e dá outras providências.

– Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2021. Vereador Arão Oliveira. Concede título de cidadão alagoinhense ao Sr. Bartolomeu Coelho Prazeres.

– Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2021. Autoria dos parlamentares. Altera e dá nova redação ao parágrafo 4º, do artigo nº 36, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.

Na oportunidade, foi promulgado o decreto legislativo nº 226/2021 que aprova as contas da Câmara Municipal de Alagoinhas referentes ao exercício financeiro de 2018.

Constaram ainda no expediente e foram lidas indicações das vereadoras Luma Menezes, Jaldice Nunes e do vereador Arão. O conteúdo será disponibilizado na íntegra, no site da Casa Legislativa através do link: http://camaradealagoinhas.ba.gov.br/proposicoes/

Constou também, o Projeto de Lei Complementar nº 002/2021, de autoria dos Vereadores Francisco Ribeiro, Jaldice Nunes, Juci Cardoso, Luciano Almeida e Luma Menezes, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e dá outras providências.

A próxima sessão será realizada no dia 17 de junho – quinta-feira, no horário regimental e transmitida por meio dos principais canais de comunicação: youtube, facebook e instagram.

Mariana Villanova
Assessoria de Comunicação – Ascom
Câmara Municipal de Alagoinhas