Categoria: Câmara de Vereadores

Por Redação Pauta Livre Notícias / 26 de março de 2021
Diretor Geral: Ailton Borges

Foi formada na tarde de ontem (25), na Câmara Municipal de Alagoinhas, a bancada intitulada: “Juntos somos mais fortes”, composta pelos vereadores Edy da Saúde, Professor Arão, Paulo Codoro, Márcio da Cavada e Anselmo Bal.

Os cinco parlamentares fazem parte da base do prefeito Joaquim Neto e pretendem – com a formação da nova bancada – criar unidade e consenso na votação das propostas apresentadas na Casa Legislativa, aprovando projetos discutidos previamente pelo grupo.

O líder da bancada, vereador Anselmo Bal, ressaltou em entrevista à assessoria:

“O perfil dos nossos eleitores é muito parecido e queremos olhar cada vez mais por eles: os mais humildes, relegados e esquecidos. Acreditamos que unidos podemos fazer muito mais pela nossa cidade.”

Assessoria de Comunicação – Ascom
Câmara Municipal de Alagoinhas

Por Redação Pauta Livre Notícias / 25 de março de 2021
Diretor Geral: Ailton Borges

Na sessão ordinária realizada em 23 de março, na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram aprovados em 1ª discussão, de autoria da vereadora Juci Cardoso, os Projetos de Lei: nº 001/2021 – que dispõe sobre a inclusão da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) nas escolas municipais de Alagoinhas e nº 003/2021 – que institui a semana de conscientização sobre a alergia alimentar e dá outras providências.

Foi aprovada ainda, de autoria dos parlamentares, a moção nº 007/2021 de Luto e Profundo Pesar, pelo falecimento de Dilma Rodrigues dos Santos Lima, funcionária da Casa Legislativa, ocorrido no dia 18 de março.

Constaram no expediente e foram lidos, de autoria dos parlamentares:

– Projeto de Lei nº 019/2021 – Luma Menezes, considera de Utilidade Pública a Organização Não Governamental Miau Feliz, com sede e foro em Alagoinhas.

Na oportunidade, foi promulgada a Resolução nº 307/2021 – que dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Vereadores de Alagoinhas.

Constaram no expediente diversas indicações das vereadoras e vereadores: Luma Menezes, Anderson Baqueiro, Paulo Codoro, Edy da Saúde, Jaldice Nunes e Raimundo Gode com solicitações de encaminhamento ao prefeito. O conteúdo na íntegra será disponibilizado no site da Casa Legislativa, por meio do link: http://camaradealagoinhas.ba.gov.br/proposicoes/.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 25 de março, no horário regimental, às 15h.

Mariana Villanova
Câmara Municipal de Alagoinhas
Assessoria de Comunicação – Ascom

Por Redação Pauta Livre Notícias / 23 de março de 2021
Diretor Geral: Ailton Borges

Quem é morador de Alagoinhas sabe que a história da cidade está intimamente ligada à Estação Ferroviária e ao trem. A luta incansável em torno da permanência desse nosso patrimônio histórico, representada na pessoa da Secretária de Cultura, Esporte e Turismo e Professora Iraci Gama é bastante antiga, mas infelizmente o problema ainda não foi resolvido.

Por essa razão, aconteceu hoje pela manhã (20) no espaço Colaborar/Biblioteca Pública Municipal um encontro que reuniu alguns dos principais líderes do movimento contra a desativação do trem do subúrbio – Projeto intitulado “Verde Trem”: Gilbert Bahia, Franco Coelho e Marivaldo Neves. E o presidente da Câmara Municipal de Alagoinhas, José Cleto, fez questão de comparecer. Marcaram presença também o prefeito Joaquim Neto, o vice-prefeito Roberto Torres, a jornalista e palestrante Noêmia Alves, entre outras lideranças.

A reunião teve como objetivo, além de debater o tema, apresentar o documentário dirigido pelo cineasta argentino Carlos Pronzato.

Havendo a desativação, a cidade de Alagoinhas será penalizada e não mais terá trens transitando entre o município x Salvador.

“Na condição de chefe do legislativo, estamos aqui para apoiar esse movimento e esperamos que o governo do estado possa voltar atrás, ainda dá tempo de voltar atrás com a permanência do trem nos trilhos”, ressaltou José Cleto.

Mariana Villanova
Câmara Municipal de Alagoinhas
Assessoria de Comunicação – Ascom

Por Redação Pauta Livre Notícias / 15 de março de 2021
Diretor Geral: Ailton Borges

Na sessão ordinária realizada ontem (11), na Câmara Municipal de Alagoinhas, foi aprovada a moção nº 004/2021 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, de luto e pesar pelo falecimento de Jaime Ramos Filho, ocorrido no dia 08 de março.

Constaram no expediente e foram lidas as proposições de autoria do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 011/2021 que ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combater a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Projeto de Lei nº 08/2021 que altera o artigo 4° da Lei nº 1.379 de 14 de maio de 2001, para inclusão do parágrafo único possibilitando a prorrogação do prazo de contratação pelo regime especial de direito administrativo dos profissionais de saúde, enquanto perdurar situação de emergência e/ou calamidade pública.

– De autoria dos parlamentares:

Projeto de Lei nº 009/2021. Anderson Baqueiro e Luciano Almeida – declara como essencial a prática de atividades e exercícios físicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Projeto de Lei nº 010/2021. Luma Menezes – dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde de Alagoinhas.

Projeto de Lei nº 013/2021. Francisco Thor de Ninha – institui a semana educar para o combate ao racismo estrutural.

Projeto de Lei nº 014/2021. Anselmo Bal – dispõe sobre a proibição da decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais e industriais por decorrência da pandemia do covid-19 sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados, no âmbito de Alagoinhas.

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas – aprova as contas da Prefeitura de Alagoinhas, referentes ao exercício financeiro de 2018.

Requerimento nº 025/2021. Luma Menezes – solicitando oficiar o prefeito para que apresente à Câmara Municipal um relatório com informações sobre a destinação da verba recebida pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) em 2020, correspondente à R$297.554,94 (duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), conforme consta em extrato de repasse do Banco do Brasil.

Requerimentos nº 026 /2021 e nº 030/2021. Luma Menezes – solicitando informações sobre os recursos recebidos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e em relação às internações e leitos para pacientes em tratamento ou sob suspeita de contágio pela covid- 19 em Alagoinhas.

Requerimento nº 027/2021. Edy da Saúde – solicitando ao prefeito providências no sentido de interceder junto à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, bem como ao Ministério da Saúde no âmbito do Governo Federal, para que se analise a imediata construção em parceria com os governos federal e estadual, de um hospital de campanha em Alagoinhas.

Requerimentos nº 028/2021 e nº 029/2021 solicitando a realização de Audiências Públicas. Jaldice Nunes. Tema: Plano de ação municipal de qualificação, emprego e renda – com objetivo de inserir, reinserir e manter os profissionais nos seus respectivos postos de trabalho. Tema: Regulamentação e exercício da atividade profissional do bombeiro civil em Alagoinhas.

Moção de Louvor e Aplausos ao Senhor Dom Paulo Romeu Dantas Bastos, Bispo Diocesano de Alagoinhas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento religioso e social da cidade. Francisco Thor de Ninha.

As indicações para serem encaminhadas ao prefeito, assim como os seus conteúdos na íntegra, de autoria das vereadoras Luma Menezes e Jaldice Nunes, e dos vereadores Professor Arão, Raimundo Gode e Djalma Santos serão disponibilizados no site da Casa Legislativa, por meio do link: http://camaradealagoinhas.ba.gov.br/proposicoes/.

Mariana Villanova
Câmara Municipal de Alagoinhas
Assessoria de Comunicação – Ascom

Por Redação Pauta Livre Notícias / 12 de março de 2021
Diretor Geral: Ailton Borges

Hoje pela manhã (11) aconteceu, na Câmara Municipal de Alagoinhas, um encontro promovido pelos vereadores Luciano Almeida e Anderson Baqueiro que reuniu o segmento dos proprietários de academias para tratar do projeto de lei nº 009/2021, uma proposta de autoria dos dois parlamentares que tem como objetivo reconhecer as academias do município de Alagoinhas como serviço essencial. Participaram da reunião o presidente José Cleto e a vereadora Jaldice Nunes.

Entendendo que o estímulo à prática de atividades físicas reflete diretamente na qualidade de vida reduzindo os riscos no desenvolvimento e agravamento de doenças cardiovasculares, diabetes e problemas relacionados à baixa imunidade – que podem comprometer pacientes acometidos pela covid-19, e considerando ainda a prática como recurso fundamental no tratamento da saúde mental, a proposta foi lida e submetida à apreciação das colegas e dos colegas vereadores na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira.

“O momento que estamos vivendo é de muitas restrições, de cuidados, de seguir à risca protocolos, mas ao mesmo tempo precisamos entender que a vida e a atividade econômica precisam andar lado a lado”, ressaltou o vereador Anderson Baqueiro.

“Fizemos um projeto pautado num projeto federal. Baseado cientificamente na Organização Mundial de Saúde, em estudos e pesquisas já realizadas. Nos preocupamos em apresentar uma proposta que reforce o compromisso das academias com as normas exigidas pela vigilância sanitária, a fim de que seja garantida a segurança de todos”, esclareceu o vereador Luciano Almeida.

Mariana Villanova
Câmara Municipal de Alagoinhas
Assessoria de Comunicação – Ascom