Categoria: Câmara de Vereadores

Assinatura da Ordem de Serviço entre a Prefeitura de Alagoinhas e UFBA dá início ao O diagnóstico é sobre violência letal contra jovens e adolescentes e o diagnóstico municipal sobre a situação de crianças e adolescentes em Alagoinhas

Foto: Roberto Fonseca Em um momento histórico, que marca a luta contra a violência e o abuso sexual de crianças e adolescentes em Alagoinhas, foi assinada a ordem de serviço entre a Prefeitura e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) para o início dos estudos sobre esse grave problema social. O objetivo é, a partir … Leia Mais

Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 é aprovado pela Câmara Municipal

10 DE DEZEMBRO DE 2021, 17:53 Na segunda e terça (6 e 7 de dezembro), a Prefeitura Municipal de Alagoinhas realizou audiências públicas na Câmara de Vereadores, para a apresentação do Plano Plurianual (PPA). A construção do PPA se deu após às etapas de consultas públicas, feitas este ano de forma on-line, entre os meses … Leia Mais

SESSÃO SOLENE ENTREGA MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES A HOMENAGEADOS

Em cumprimento à resolução nº 276/09 que institui Sessão Solene Anual em comemoração ao Dia da Consciência Negra e ainda, em atendimento ao requerimento nº 058/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso, aconteceu na Câmara de Alagoinhas no dia 23 de novembro mais uma ação do Novembro Negro. O presidente José Cleto proferiu um discurso … Leia Mais

ACONTECE NA CÂMARA DE ALAGOINHAS

Na sessão ordinária realizada terça-feira (19), na Câmara Municipal de Alagoinhas, foi lida a ata da sessão do dia 28 de Setembro de 2021 que constava no expediente às proposições: Requerimento nº 079/2021, de autoria dos vereadores: Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha, Jaldice Nunes, Juci Cardoso, Luciano Almeida, requer informações do Prefeito sobre o … Leia Mais

PROCURADORIA DA MULHER É LANÇADA NA CÂMARA DE ALAGOINHAS

Por /
Diretor Geral: Ailton Borges


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Na tarde de ontem, 15 de setembro, foi lançada na Casa Legislativa, a Procuradoria Especial da Mulher, criada pelo Projeto de Resolução n° 001/2021 e regulamentada pela Resolução nº 307/2021, uma iniciativa da vereadora Luma Menezes. O órgão, que começará a realizar os atendimentos a partir de segunda-feira, 20 de setembro, num espaço físico preparado carinhosamente pela diretoria da Câmara, tem como objetivo maior zelar pelos direitos da mulher, bem como incentivar e fiscalizar a sua efetivação.

Ao iniciar o evento, o presidente José Cleto deu boas-vindas a todos e ressaltou: “Saibam que para mim é uma felicidade imensa estar gestor num momento histórico como esse – pois estou certo de que muitas mulheres da nossa cidade que precisam de proteção e cuidado serão acolhidas através desse novo instrumento que disponibilizaremos”, fazendo, na sequência, a leitura do decreto nº 021/2021 que designou como procuradora no âmbito da Casa Legislativa a vereadora Luma Menezes e como procuradoras adjuntas as vereadoras Juci Cardoso, Jaldice Nunes e Raimunda Florêncio.

O presidente desejou ainda boas-vindas à assessora de procuradoria, Camila Pereira.

A vereadora Luma Menezes agradeceu a presença de todos, falou do lançamento da procuradoria como um marco histórico e projeto pioneiro na cidade de Alagoinhas, complementando: “Hoje coincidentemente ou não é o Dia Internacional da Democracia e não temos como falar sobre democracia se a gente não trata e observa que toda democracia para ela ser plena, para ser fortalecida, precisa passar pela participação de mais mulheres na política”.

A vereadora fez uma explanação em slides apresentando objetivo, origem, competências, funcionalidade e eixos relacionados à atividade da procuradoria, o papel das procuradoras, ações pretendidas e agendas de atuação.

Compuseram a mesa, o presidente José Cleto e além das vereadoras Luma, Juci Cardoso e Jaldice Nunes, Patrícia Santana (Patrulha Maria da Penha), Renata Fortaleza (COMENDIM), Jamile Oliveira (Coordenação de Políticas Públicas para Mulheres), Helenira Meira (Chefe de Gabinete da Deputada Olívia Santana), Angélica Maria (vereadora de Pedrão), Juraneide Bispo (vereadora de Araçás), Dalvan Almeida (vereador de Araçás), Laína Crisóstomo (vereadora de Salvador), Capitã Iara PM, Ludmila Fiscina (SEMAS), Dida Uzeda (vereadora de Teodoro Sampaio) e Isabela Conde, ativista pelos direitos das mulheres.

O evento contou ainda com a participação remota da Deputada Federal Lídice da Mata e da Deputada Federal, Tereza Nelma.

A vereadora Juci Cardoso destacou, após saudar os presentes: “Hoje é um dia, sem dúvidas, de muita felicidade para mim Luma, porque a procuradoria é mais um instrumento nas lutas das mulheres”, citando ainda: “Aqui nós já aprovamos, gente, pautas importantes como a proibição da contratação de agressor condenado pela Lei Maria da Penha”.

A vereadora Jaldice Nunes pontuou na sua fala: “Estamos inaugurando um novo tempo na Câmara e aí eu agradeço também ao presidente Cleto por estar abraçando a bancada feminina, nós 4 nos sentimos extremamente acolhidas por você e pelos colegas! Todas as nossas ações têm sido apoiadas por essa Casa, pelos funcionários, pelos assessores e isso é muito importante.”

A apresentação musical ficou a cargo da cantora Nanda Lins.

Em breve, serão divulgados e disponibilizados alguns contatos dos meios de comunicação. No instagram, a população poderá seguir a Procuradoria através da conta: promulheralagoinhas. O horário de atendimento, na Câmara, será das 8h às 12h e 14h às 17h.

Mariana Villanova
Assessoria de Comunicação – Ascom
Câmara Municipal de Alagoinhas
Fotos – Jhô Paz

ACONTECE NA CÂMARA DE ALAGOINHAS

Por /
Diretor Geral: Ailton Borges


Na sessão ordinária realizada na Casa Legislativa quinta-feira (02), foram lidos e constaram no expediente:

– Projeto de Lei nº 070/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a implantação do programa de acolhimento familiar em famílias acolhedoras para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social.

– Projeto de Lei nº 071/2021, de autoria da vereadora Jaldice Nunes, que institui a Semana Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

– Requerimento nº 048/2021, de autoria da vereadora Juci Cardoso, solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) 32, conhecida como a PEC da Reforma Administrativa. (Aprovado)

– Moção nº 025/2021 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento de José dos Reis de Jesus, conhecido popularmente como ‘Zé de Doinda’, ocorrido no dia 02 de setembro, autoria do vereador Paulo Codoro e subscrita pela maioria dos vereadores. (Aprovada)

Na ordem do dia, constaram:

Projeto de Lei nº 042/2021 advindo do Poder Executivo. Veto Total à redação final do Projeto de Lei nº 010/2021. (O veto do prefeito foi rejeitado pelos parlamentares)

Projeto de Lei nº 044/2021 advindo do Poder Executivo. Veto Total à redação final do Projeto de Lei nº 021/2021. (O veto do prefeito foi mantido pelos parlamentares)

Projeto de Lei nº 052/2021 advindo do Poder Executivo. Veto Total à redação final do Projeto de Lei nº 006/2021. (O veto do prefeito foi mantido pelos parlamentares)

Projeto de Lei nº 053/2021 advindo do Poder Executivo. Veto Total à redação final do Projeto de Lei nº 030/2021. (O veto do prefeito foi mantido pelos parlamentares)

Projeto de Lei nº 054/2021 advindo do Poder Executivo. Veto Total à redação final do Projeto de Lei nº 031/2021. (O veto do prefeito foi mantido pelos parlamentares)

Foram lidas indicações para encaminhamento ao Prefeito de autoria dos vereadores Francisco Thor de Ninha e Paulo Codoro. O conteúdo na íntegra das indicações e projetos será disponibilizado no site oficial da Casa Legislativa.

A próxima sessão acontecerá no dia 09 de setembro e será transformada em Sessão Especial com o tema: “Uma nova discussão sobre o futuro da cidade”. De autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, será transmitida através do youtube, facebook e instagram.

Mariana Villanova
Assessoria de Comunicação – Ascom
Câmara Municipal de Alagoinhas
Fotos – Jhô Paz

SEMAS realiza a X Conferência Municipal de Assistência Social

Por /
Diretor Geral: Ailton Borges


30 DE AGOSTO DE 2021, 18:08

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) realizou, durante toda a manhã e tarde desta segunda-feira (30), na Câmara de Vereadores, a X Conferência Municipal de Assistência Social.  Organizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, o evento, que desta vez trouxe como tema “Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, teve como foco a avaliação da Política de Assistência Social e a construção de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

As propostas deliberadas pelos grupos temáticos serão levadas para as conferências estadual e nacional. “Nosso objetivo foi promover debate para conferir e avaliar o que que está sendo realizado nestes últimos dez anos desde a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em Alagoinhas, e discutir objetivos a serem alcançados, possibilitando a melhoria das políticas da Assistência Social nos âmbitos municipal, estadual e federal”, destacou o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e subsecretário da SEMAS, Ruidinaldo da Costa.

“A inclusão social vai além da SEMAS, depende de um trabalho conjunto que envolve todas as pastas, a sociedade civil, e a conferência é o momento de reforçar e aprimorar este trabalho em rede” enfatizou a secretária municipal de Assistência Social, Ludmilla Fiscina, durante a abertura do evento.

Durante a conferência, a secretária citou ações recentes da Prefeitura que favorecem a inclusão social, como o avanço nas políticas voltadas para as mulheres, para a População em Situação de Rua, e as ações desenvolvidas pela pasta no enfrentamento às desigualdades sociais nesse período da pandemia.

A X Conferência Municipal de Assistência Social contou com a palestra mana da assistente social , formada em Administração de Pequenas e Médias Empresas e especialista em Gestão de Pessoas, em Controladoria em Finanças, e consultora da SERVSUAS, Mônica Dolores, que fez observações sobre o tema central do encontro.

As propostas para a Assistência Social foram definidas a partir de discussões feitas em cinco grupos temáticos: A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia de direitos; Controle Social: O lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários; Gestão e acesso às seguranças socioassistênciais e a articulação entre os serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social; Atuação do SUAS em Situação de Calamidade Pública e Emergências.

Também foram eleitos os delegados, integrantes do governo municipal e da sociedade civil, para representar o município na etapa estadual.

Presenças

Além da Secretária da Semas, Ludmilla Fiscina e o subsecretário da pasta e presidente do Conselho Municipal, Ruidinaldo da Costa, o presidente da Câmara de Vereadores, José Cleto, o representante municipal dos usuários da Política de Assistência Social, Márcio Silva Souza, Lilian de Souza, representando os trabalhadores do SUAS, e a diretora da Pestalozzi, Jane Santana compuseram a mesa diretiva da X Conferência Municipal de Assistência Social. Também participaram do evento os vereadores Luciano Almeida e Djalma Santos, representantes do Conselho Tutelar, de secretarias municipais e outros órgãos governamentais que desenvolvem ações na área, como CRAS, CREAS e CRAM, e alunos da Pastoral do Menor, que fizeram uma apresentação artística pelo projeto desenvolvido pela entidade “Arte pela Vida”.

Fotos: Roberto Fonseca (SECOM e Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores.

ACONTECE NA CAMARA DE ALAGOINHAS

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Diretor Geral: Ailton Borges


Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas terça-feira (26), foram lidos e constaram no expediente:

– Projeto de Lei nº 057/2021, de autoria do vereador Jorge da Farinha, que dispõe sobre a criação da Biblioteca Digital Municipal e dá outras providencias.

– Projeto de Lei nº 059/2021, de autoria da vereadora Luma Menezes, que institui o Programa Municipal da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, como diretriz para a programação de políticas públicas do município de Alagoinhas.

– Projeto de Lei nº 060/2021, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas, que dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta às emergências em áreas e edificações em Alagoinhas.

– Requerimento nº 044/2021, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, solicita que seja realizada uma Audiência Pública para discutir os impactos da privatização da Petrobrás e a sua saída da Bahia e os impactos da política de preços de combustíveis para a população.

Foram lidas indicações para encaminhamento ao Prefeito, de autoria dos vereadores Paulo Codoro e do Raimundo Gode.

O conteúdo das indicações na íntegra será disponibilizado no site oficial da Casa Legislativa.

José Santos de Santana, presidente da UAMA, utilizou a tribuna popular para tecer críticas ao Poder Executivo. Na pauta do ofício enviado à Casa, solicitando a utilização do espaço constou: Descaso do Poder Executivo com a UAMA e as associações.

A próxima sessão será realizada no dia 26 de agosto e transmitida através do youtube, facebook e instagram.

Mariana Villanova
Assessoria de Comunicação – Ascom
Câmara Municipal de Alagoinhas

ACONTECE NA CÂMARA DE ALAGOINHAS

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Diretor Geral: Ailton Borges


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Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas na quinta-feira (19) foi anunciado, através de um ofício advindo do gabinete do Prefeito Joaquim Neto, que o vereador Anderson Baqueiro será o representante do executivo na Câmara, como líder do governo, em substituição ao vereador Jorge da Farinha.

Foram lidos e constaram no expediente:

– Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2021, de autoria do vereador Jorge da Farinha, que concede Título de Cidadão Alagoinhense ao Sr. Francisco de Assis Alves de Brito.

– Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2021, de autoria da vereadora Raimunda Florêncio, que concede Título de Cidadã Alagoinhense à Sra. Conceição Guimarães Rego.

– Indicações para serem encaminhar ao Prefeito de autoria: Jorge da Farinha Santana Gonçalves, Luma Menezes, Edy da Saúde, Raimunda Florêncio e Anderson Baqueiro. O conteúdo das indicações será disponibilizado na íntegra no site.

O presidente do Partido Avante Ozeas Menezes emitiu uma nota de repúdio aos ataques recebidos pela bancada feminina e em apoio às vereadoras.

A próxima sessão será realizada no dia 24 de agosto no horário regimental e transmitida através dos principais canais da Casa Legislativa.

Mariana Villanova
Assessoria de Comunicação – Ascom
Câmara Municipal de Alagoinhas
Fotos – Jhô Paz