Na sessão ordinária realizada terça-feira (20), na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram aprovados em 1ª discussão: – Projeto de Lei nº 032/2019, de autoria do Poder Executivo, que denomina logradouros públicos no município de Alagoinhas e respectivos distritos, e dá outras providências. – Projeto de Lei nº 020/2019, de autoria do vereador Raimundo Alves (Gode), … Leia Mais
No dia 15 de agosto aconteceu, na Câmara Municipal de Alagoinhas, uma Audiência Pública fruto do requerimento nº 001/18, de autoria do vereador Thor de Ninha. O principal objetivo foi debater a importância e o encaminhamento do Projeto Minha Rua Tem Nome, a fim de solucionar a queixa de muitos moradores que têm dificuldade, principalmente, … Leia Mais
Um dos encaminhamentos da Audiência Pública que aconteceu na Câmara de Alagoinhas no dia 15.08, de autoria do vereador Thor de Ninha, foi a disponibilização para toda a sociedade dos documentos abaixo. Dessa forma, você que é morador e/ou representante de Associação de Bairro poderá consultar/verificar através deste material qual a situação da sua rua. … Leia Mais
Na sessão ordinária realizada dia 13 de agosto, na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram aprovadas as proposições: – Projeto de Lei nº 056/2018, advindo do Poder Executivo, que institui a política municipal de pagamento por serviços ambientais, cria o programa municipal de pagamento por serviços ambientais e o fundo municipal de pagamento por serviços ambientais, … Leia Mais
Na sessão ordinária realizada na última quinta-feira (08), na Câmara Municipal de Alagoinhas, foi aprovado o requerimento nº 029/2019 de autoria do vereador Anderson Baqueiro solicitando a realização da Audiência Pública que tratará da licitação do Transporte Público Coletivo no município de Alagoinhas. Constou no expediente e foi lido o Projeto de Lei nº 036/2019, … Leia Mais
O Agosto Lilás é um mês dedicado à campanhas de combate à violência contra a mulher. E em Alagoinhas não é diferente. Diversas ações já estão sendo realizadas, uma delas aconteceu hoje.
Um encontro realizado na Casa Legislativa buscou aproximar o Poder Legislativo das principais lideranças com o objetivo de discutir políticas públicas efetivas no que se refere à atenção, proteção e acolhimento às mulheres no âmbito do município.
Entre as principais protagonistas da causa, compareceram: Renata Fortaleza, Comandante da Guarda Municipal (Patrulha Maria da Penha), Juci Cardoso, Sandra Regina e Ednajara Lima, Conselho das Mulheres, Michelle Araujo, Ministério Público, Dayanne Moraes, Marissa Benaia e Lisiane Alves, OAB mulheres, Dulce dos Santos, Diretora de Reparação-SEMAS, e Ângela Farias, pesquisadora sobre o feminicídio.
Na ocasião, o presidente Roberto Torres colocou à Câmara à disposição e sugeriu a criação de uma comissão formada por dois vereadores que acompanharão de perto as reuniões e ações da rede.
Na sessão ordinária realizada na terça-feira (06 de agosto), na Câmara Municipal de Alagoinhas, constaram no expediente e foram lidas as proposições:
– Projeto de Lei nº 034 /2019, de autoria do vereador Thor de Ninha, que reserva aos candidatos (as) negros (as) 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos e seleções públicas para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, de quaisquer dos poderes, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mistas do município de Alagoinhas.
– Projeto de Lei nº 035/2019, de autoria do vereador Anderson Baqueiro, que considera de Utilidade Pública a Igreja Batista Betel em Alagoinhas – Igreja Batista Betel, com sede e foro no município de Alagoinhas.
Para serem encaminhadas ao Poder Executivo, foram lidas as indicações do vereador Raimundo Alves (Gode):
– nº 056/2019, solicitando que se digne em autorizar a execução dos serviços e/ou obras de limpeza da Praça do Estevão, reforma e ampliação do Cemitério, recuperação da estrada do Macaquinho, na comunidade do Estevão.
– nº 057/2019, solicitando que se digne em autorizar a execução dos serviços e/ ou obras de limpeza e revitalização da Praça dos Milagres, e recuperação das estradas na comunidade do Papagaio l e do Papagaio ll.
– nº 058/2019, solicitando que se digne em autorizar a execução dos serviços e/ou obras de limpeza e revitalização da Praça, limpeza da via principal, recuperação da estrada, e revisão da rede elétrica, na comunidade de Narandiba.
A próxima sessão será realizada quinta-feira (08) no horário regimental, às 15h.
Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Foto – Kekeu Barreto
Na sessão ordinária realizada última quinta-feira (01), na Câmara Municipal de Alagoinhas, constaram no expediente e foram lidos:
– Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2019, de autoria do vereador Noberto Alves (Bebé), que concede Título de Cidadão Alagoinhense ao Sr. Noberto de Araújo Santana, e dá outras providências.
– Requerimento nº 029/2019, de autoria do vereador Anderson Baqueiro, solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da Licitação do Transporte Público Coletivo no município de Alagoinhas.
Em relação às operações tapa-buracos, o vereador Anderson Baqueiro questionou: “O Prefeito precisa definir quem é que vai fazer tapa-buracos. Porque tem um ano que é a SECIN, no outro ano é a SESEP. Esse ano vai ser quem? Quem é o responsável esse ano por fazer o tapa-buracos em Alagoinhas?…Estamos no mês de agosto, a cidade não vem tendo manutenção. O pessoal das Capoeira tá sofrendo bastante, porque se a zona urbana não tem piso, a zona rural é pior…”.
O vereador parabenizou o Presidente Roberto Torres pela reunião que aconteceu na manhã de ontem entre o Prefeito Joaquim Neto e os parlamentares para tratar da questão do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Alagoinhas, ressaltando o compromisso da Casa Legislativa com a população e o cumprimento do papel dos vereadores como representantes do povo.
A próxima sessão será realizada terça-feira (06) no horário regimental, às 15h.
Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Foto – Kekeu Barreto
No dia 30 de julho foi realizada, na Câmara Municipal de Alagoinhas, mais uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Municipal da Mulher Negra e Afrodescendente, de autoria do vereador Luciano Almeida. O espaço do plenário ficou repleto de mulheres que se destacam e contribuem para o desenvolvimento da cidade de Alagoinhas que receberam, na ocasião, as comendas Teresa de Benguela, símbolo representativo de luta, garra e resistência.
Cerca de 20 mulheres foram homenageadas, entre elas Marivalda de Almeida, Yalorixá há 22 anos, promove em seu terreiro oficinas de comidas típicas baianas e outras ações solidárias, e Maria Salete, representante do Grupo Rosa, que desenvolve ações assistenciais em diversas comunidades locais com famílias em situação de vulnerabilidade social.
Além do vereador Luciano Almeida, compuseram a mesa: Ednajara Lima, Presidente do Conselho de Reparação, Dulce Bispo, Diretora de Reparação de Alagoinhas, Clara Sena, vereadora do município de Catu, Juci Cardoso, Presidente do Conselho de Mulheres, Ana Carolina Gomes, Juíza da 1ª Vara do Trabalho, Jaldice Nunes, Presidente do DEM Mulher, e Aline Najara, feminista negra, doutoranda em história e professora da UNEB.
Durante o encontro, Aline Najara apresentou em sua fala a palestra intitulada “Mulheres Pretas (In)visíveis, Resistências e (Re)Existências”, Pastor Vanderly Vitoriano declamou o poema Cântico Negro, de José Régio, Mulheres da 1ª Igreja Batista de Alagoinhas fizeram uma apresentação musical e houve ainda a apresentação dos grupos de samba de roda das comunidades do Catuzinho, Tombador e Oiteiro.
Mãe Rosa também foi homenageada, por conta, principalmente do ato de intolerância religiosa sofrido recentemente por ela e sua comunidade.
Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Foto – Kekeu Barreto
Na Sessão Ordinária realizada na última terça-feira (30), na Câmara Municipal de Alagoinhas, constaram no expediente e foram lidas as seguintes proposições:
– Projeto de Lei nº 033/2019, de autoria do vereador Raimundo Alves (Gode), que institui o Dia Municipal do Agricultor e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 034/2019, de autoria do vereador Thor de Ninha, que reserva aos candidatos(as) negros(as) 20% (vinte por cento) e indígenas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas nos concursos e seleções públicas para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, de quaisquer dos poderes, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista do município de Alagoinhas.
– Requerimento nº 028/2019, de autoria do vereador José Cleto (Cleto da Banana), solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para discutir acerca da localização para instalação da nova sede do Conselho Tutelar.
– Indicações nº 054/2019 e nº 055/2019, de autoria do vereador Pastor Lins, para serem encaminhadas ao Poder Executivo solicitando:
• Que se digne em autorizar a execução dos serviços e/ou obras, como poda das árvores na rua em que está localizada a unidade de saúde da família, obras de encascalhamento na rua em frente à unidade de saúde da família, limpeza do chafariz que está localizado ao lado da unidade de saúde da família, revitalização da Praça que fica em frente à unidade de saúde da família no Povoado de Narandiba, zona rural da cidade de Alagoinhas.
• Que se digne em autorizar a execução dos serviços de pavimentação asfáltica no bairro de Santa Terezinha na Rua Padre Godinho, em frente ao Pátio Veicular, após a garagem da empresa Xavier.
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 01 de agosto (quinta-feira), às 15h.
Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Foto – Kekeu Barreto
