Categoria: Câmara de Vereadores

Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 é aprovado pela Câmara Municipal

10 DE DEZEMBRO DE 2021, 17:53 Na segunda e terça (6 e 7 de dezembro), a Prefeitura Municipal de Alagoinhas realizou audiências públicas na Câmara de Vereadores, para a apresentação do Plano Plurianual (PPA). A construção do PPA se deu após às etapas de consultas públicas, feitas este ano de forma on-line, entre os meses … Leia Mais

SESSÃO SOLENE ENTREGA MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES A HOMENAGEADOS

Em cumprimento à resolução nº 276/09 que institui Sessão Solene Anual em comemoração ao Dia da Consciência Negra e ainda, em atendimento ao requerimento nº 058/2021 de autoria da vereadora Juci Cardoso, aconteceu na Câmara de Alagoinhas no dia 23 de novembro mais uma ação do Novembro Negro. O presidente José Cleto proferiu um discurso … Leia Mais

ACONTECE NA CÂMARA DE ALAGOINHAS

Na sessão ordinária realizada terça-feira (19), na Câmara Municipal de Alagoinhas, foi lida a ata da sessão do dia 28 de Setembro de 2021 que constava no expediente às proposições: Requerimento nº 079/2021, de autoria dos vereadores: Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha, Jaldice Nunes, Juci Cardoso, Luciano Almeida, requer informações do Prefeito sobre o … Leia Mais

PROCURADORIA DA MULHER É LANÇADA NA CÂMARA DE ALAGOINHAS

Na tarde de ontem, 15 de setembro, foi lançada na Casa Legislativa, a Procuradoria Especial da Mulher, criada pelo Projeto de Resolução n° 001/2021 e regulamentada pela Resolução nº 307/2021, uma iniciativa da vereadora Luma Menezes. O órgão, que começará a realizar os atendimentos a partir de segunda-feira, 20 de setembro, num espaço físico preparado … Leia Mais

ACONTECE NA CÂMARA DE ALAGOINHAS

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Diretor Geral: Ailton Borges


Na sessão ordinária realizada na Casa Legislativa quinta-feira (02), foram lidos e constaram no expediente:

– Projeto de Lei nº 070/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a implantação do programa de acolhimento familiar em famílias acolhedoras para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social.

– Projeto de Lei nº 071/2021, de autoria da vereadora Jaldice Nunes, que institui a Semana Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

– Requerimento nº 048/2021, de autoria da vereadora Juci Cardoso, solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) 32, conhecida como a PEC da Reforma Administrativa. (Aprovado)

– Moção nº 025/2021 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento de José dos Reis de Jesus, conhecido popularmente como ‘Zé de Doinda’, ocorrido no dia 02 de setembro, autoria do vereador Paulo Codoro e subscrita pela maioria dos vereadores. (Aprovada)

Na ordem do dia, constaram:

Projeto de Lei nº 042/2021 advindo do Poder Executivo. Veto Total à redação final do Projeto de Lei nº 010/2021. (O veto do prefeito foi rejeitado pelos parlamentares)

Projeto de Lei nº 044/2021 advindo do Poder Executivo. Veto Total à redação final do Projeto de Lei nº 021/2021. (O veto do prefeito foi mantido pelos parlamentares)

Projeto de Lei nº 052/2021 advindo do Poder Executivo. Veto Total à redação final do Projeto de Lei nº 006/2021. (O veto do prefeito foi mantido pelos parlamentares)

Projeto de Lei nº 053/2021 advindo do Poder Executivo. Veto Total à redação final do Projeto de Lei nº 030/2021. (O veto do prefeito foi mantido pelos parlamentares)

Projeto de Lei nº 054/2021 advindo do Poder Executivo. Veto Total à redação final do Projeto de Lei nº 031/2021. (O veto do prefeito foi mantido pelos parlamentares)

Foram lidas indicações para encaminhamento ao Prefeito de autoria dos vereadores Francisco Thor de Ninha e Paulo Codoro. O conteúdo na íntegra das indicações e projetos será disponibilizado no site oficial da Casa Legislativa.

A próxima sessão acontecerá no dia 09 de setembro e será transformada em Sessão Especial com o tema: “Uma nova discussão sobre o futuro da cidade”. De autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, será transmitida através do youtube, facebook e instagram.

Mariana Villanova
Assessoria de Comunicação – Ascom
Câmara Municipal de Alagoinhas
Fotos – Jhô Paz

SEMAS realiza a X Conferência Municipal de Assistência Social

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Diretor Geral: Ailton Borges


30 DE AGOSTO DE 2021, 18:08

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) realizou, durante toda a manhã e tarde desta segunda-feira (30), na Câmara de Vereadores, a X Conferência Municipal de Assistência Social.  Organizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, o evento, que desta vez trouxe como tema “Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, teve como foco a avaliação da Política de Assistência Social e a construção de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

As propostas deliberadas pelos grupos temáticos serão levadas para as conferências estadual e nacional. “Nosso objetivo foi promover debate para conferir e avaliar o que que está sendo realizado nestes últimos dez anos desde a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em Alagoinhas, e discutir objetivos a serem alcançados, possibilitando a melhoria das políticas da Assistência Social nos âmbitos municipal, estadual e federal”, destacou o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e subsecretário da SEMAS, Ruidinaldo da Costa.

“A inclusão social vai além da SEMAS, depende de um trabalho conjunto que envolve todas as pastas, a sociedade civil, e a conferência é o momento de reforçar e aprimorar este trabalho em rede” enfatizou a secretária municipal de Assistência Social, Ludmilla Fiscina, durante a abertura do evento.

Durante a conferência, a secretária citou ações recentes da Prefeitura que favorecem a inclusão social, como o avanço nas políticas voltadas para as mulheres, para a População em Situação de Rua, e as ações desenvolvidas pela pasta no enfrentamento às desigualdades sociais nesse período da pandemia.

A X Conferência Municipal de Assistência Social contou com a palestra mana da assistente social , formada em Administração de Pequenas e Médias Empresas e especialista em Gestão de Pessoas, em Controladoria em Finanças, e consultora da SERVSUAS, Mônica Dolores, que fez observações sobre o tema central do encontro.

As propostas para a Assistência Social foram definidas a partir de discussões feitas em cinco grupos temáticos: A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia de direitos; Controle Social: O lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários; Gestão e acesso às seguranças socioassistênciais e a articulação entre os serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social; Atuação do SUAS em Situação de Calamidade Pública e Emergências.

Também foram eleitos os delegados, integrantes do governo municipal e da sociedade civil, para representar o município na etapa estadual.

Presenças

Além da Secretária da Semas, Ludmilla Fiscina e o subsecretário da pasta e presidente do Conselho Municipal, Ruidinaldo da Costa, o presidente da Câmara de Vereadores, José Cleto, o representante municipal dos usuários da Política de Assistência Social, Márcio Silva Souza, Lilian de Souza, representando os trabalhadores do SUAS, e a diretora da Pestalozzi, Jane Santana compuseram a mesa diretiva da X Conferência Municipal de Assistência Social. Também participaram do evento os vereadores Luciano Almeida e Djalma Santos, representantes do Conselho Tutelar, de secretarias municipais e outros órgãos governamentais que desenvolvem ações na área, como CRAS, CREAS e CRAM, e alunos da Pastoral do Menor, que fizeram uma apresentação artística pelo projeto desenvolvido pela entidade “Arte pela Vida”.

Fotos: Roberto Fonseca (SECOM e Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores.

ACONTECE NA CAMARA DE ALAGOINHAS

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Diretor Geral: Ailton Borges


Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas terça-feira (26), foram lidos e constaram no expediente:

– Projeto de Lei nº 057/2021, de autoria do vereador Jorge da Farinha, que dispõe sobre a criação da Biblioteca Digital Municipal e dá outras providencias.

– Projeto de Lei nº 059/2021, de autoria da vereadora Luma Menezes, que institui o Programa Municipal da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, como diretriz para a programação de políticas públicas do município de Alagoinhas.

– Projeto de Lei nº 060/2021, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas, que dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta às emergências em áreas e edificações em Alagoinhas.

– Requerimento nº 044/2021, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, solicita que seja realizada uma Audiência Pública para discutir os impactos da privatização da Petrobrás e a sua saída da Bahia e os impactos da política de preços de combustíveis para a população.

Foram lidas indicações para encaminhamento ao Prefeito, de autoria dos vereadores Paulo Codoro e do Raimundo Gode.

O conteúdo das indicações na íntegra será disponibilizado no site oficial da Casa Legislativa.

José Santos de Santana, presidente da UAMA, utilizou a tribuna popular para tecer críticas ao Poder Executivo. Na pauta do ofício enviado à Casa, solicitando a utilização do espaço constou: Descaso do Poder Executivo com a UAMA e as associações.

A próxima sessão será realizada no dia 26 de agosto e transmitida através do youtube, facebook e instagram.

Mariana Villanova
Assessoria de Comunicação – Ascom
Câmara Municipal de Alagoinhas

ACONTECE NA CÂMARA DE ALAGOINHAS

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Diretor Geral: Ailton Borges


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Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas na quinta-feira (19) foi anunciado, através de um ofício advindo do gabinete do Prefeito Joaquim Neto, que o vereador Anderson Baqueiro será o representante do executivo na Câmara, como líder do governo, em substituição ao vereador Jorge da Farinha.

Foram lidos e constaram no expediente:

– Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2021, de autoria do vereador Jorge da Farinha, que concede Título de Cidadão Alagoinhense ao Sr. Francisco de Assis Alves de Brito.

– Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2021, de autoria da vereadora Raimunda Florêncio, que concede Título de Cidadã Alagoinhense à Sra. Conceição Guimarães Rego.

– Indicações para serem encaminhar ao Prefeito de autoria: Jorge da Farinha Santana Gonçalves, Luma Menezes, Edy da Saúde, Raimunda Florêncio e Anderson Baqueiro. O conteúdo das indicações será disponibilizado na íntegra no site.

O presidente do Partido Avante Ozeas Menezes emitiu uma nota de repúdio aos ataques recebidos pela bancada feminina e em apoio às vereadoras.

A próxima sessão será realizada no dia 24 de agosto no horário regimental e transmitida através dos principais canais da Casa Legislativa.

Mariana Villanova
Assessoria de Comunicação – Ascom
Câmara Municipal de Alagoinhas
Fotos – Jhô Paz

APRENDIZAGEM ESCOLAR É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

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Diretor Geral: Ailton Borges


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Em atendimento ao requerimento nº 040/2021, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, aconteceu na Casa Legislativa no dia 18 de agosto a Audiência Pública que tratou do tema: “O impacto das emoções na aprendizagem e no acolhimento escolar”, momento que reuniu diversas representações de entidades da cidade, entre elas a Associação Pestalozzi, Pastoral do Menor, APAE, UAMA e o Conselho Tutelar.

Ao iniciar a audiência, o presidente José Cleto destacou: “Quero parabenizar o amigo e vereador Thor de Ninha pela grande iniciativa de trazer para a discussão um tema tão importante para alunos, pais, educadores e todos que compõem a área acadêmica”, falando também da importância do acolhimento escolar e passando a palavra para que o autor da proposta conduzisse o encontro.

O vereador Thor de Ninha pontuou: “A gente percebe que o cérebro é uma máquina complexa e fascinante. Precisamos também descobrir e compreender se alguns neurônios quando não utilizados eles morrem e se não há possibilidade de ressuscitarem, já que a neurociência diz que existem conexões entre os neurônios em todas as fases da vida”. Ressaltou ainda, a importância do debate para dar luz à compreensão de como crianças, adolescentes e adultos podem ser beneficiados e cuidados através dessa área do conhecimento que tem revolucionado o mundo, a neurociência.

A mesa foi composta, além do vereador por: Ludimila Fiscina, Secretária de Assistência Social, Thaís Fiscina, Diretora Acadêmica e na ocasião, representante do secretário Gustavo Carmo, Audato Ramalho, Diretor do Colégio João Paulo, Iara Medeiros, Subsecretária de Saúde, Adalira Santana, Presidente do Conselho de Educação e Rita Bastos, Diretora do NTE 18.

O cerimonial do evento ficou a cargo de Cristiane Santos, assessora do vereador Thor de Ninha, a apresentação musical – Linda Bastos e Elenilton e a tradução e interpretação por Dilcinéa Reis e Inadilce Reis, intérpretes oficiais de libras da Casa Legislativa.

A renomada especialista em neurociência educacional, destacou como se sente feliz em falar para profissionais de Alagoinhas e discorreu sobre a importância da união dos diferentes setores para permitir uma melhor visão do desenvolvimento humano, pontuando: “Uma das coisas que sabemos da evidência científica e que está sendo cada vez mais compartilhada a nível mundial é que são vários fatores que permitem que ocorra a aprendizagem: é uma boa nutrição, boa noite de sono, boas relações, exercícios físicos, uma saúde física e uma saúde mental também adequadas”.

Anna Lúcia Campos é especialista em neurociência, presidenta de ASEDH -Asociación Educativa para el Desarrollo Humano (Associação Educativa para o Desenvolvimento Humano), Diretora Geral do IMCE – Instituto Mente, Cérebro e Educação e membro do Conselho de Assessores de IMBES – International Mind, Brain and Education Society dos Estados Unidos.

A Audiência Pública na íntegra, está disponível pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=v1Uev90G-_w

Mariana Villanova
Assessoria de Comunicação – Ascom
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Fotos – Jhô Paz