ACONTECE NA CÂMARA DE ALAGOINHAS

Na sessão ordinária realizada quinta-feira (08), na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram aprovados: – Requerimento nº 032/2021, de autoria da vereadora Juci Cardoso e subscrito pelos vereadores e vereadoras, solicitando que seja criada uma comissão de representação com o propósito de averiguar a real situação da empresa Malu Calçados, conhecer os seus problemas e atuar … Leia Mais


COMISSÃO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA CÂMARA REÚNE PARA PLANEJAMENTO

No dia 31 de março pela manhã, membros da Comissão de Ética e Disciplina da Câmara Municipal de Alagoinhas – formada por Jaldice Nunes, Francisco Thor de Ninha e Professor Arão, junto ao jurídico da Casa – advogado Alex Santana, realizaram uma reunião para firmar o planejamento das ações a serem executadas. Uma das propostas … Leia Mais


VEREADORAS E VEREADORES DE ALAGOINHAS VISITAM A FACULDADE ESTÁCIO

Na manhã de hoje (26), parlamentares do município de Alagoinhas, a convite da vereadora Jaldice Nunes, compareceram à Faculdade Estácio de Alagoinhas para uma visita. Vereadoras e vereadores – entre eles o presidente da Casa Legislativa, José Cleto – foram recepcionados por Eduardo Andrade, diretor geral da instituição e João Eduardo, coordenador do curso de … Leia Mais


MULHERES DA SAÚDE SÃO HOMENAGEADAS NA CÂMARA DE ALAGOINHAS

Dando seguimento às ações do mês da mulher, foi realizada na Câmara no dia 30 de março a sessão solene com o tema: “Por trás dessa luta, tem mulheres à frente!’’, que homenageou mulheres da saúde que atuam na linha de frente no combate à Covid-19. Após abertura do evento pelo presidente da Casa, José … Leia Mais



NOVA BANCADA NA CÂMARA DE ALAGOINHAS


Foi formada na tarde de ontem (25), na Câmara Municipal de Alagoinhas, a bancada intitulada: “Juntos somos mais fortes”, composta pelos vereadores Edy da Saúde, Professor Arão, Paulo Codoro, Márcio da Cavada e Anselmo Bal.

Os cinco parlamentares fazem parte da base do prefeito Joaquim Neto e pretendem – com a formação da nova bancada – criar unidade e consenso na votação das propostas apresentadas na Casa Legislativa, aprovando projetos discutidos previamente pelo grupo.

O líder da bancada, vereador Anselmo Bal, ressaltou em entrevista à assessoria:

“O perfil dos nossos eleitores é muito parecido e queremos olhar cada vez mais por eles: os mais humildes, relegados e esquecidos. Acreditamos que unidos podemos fazer muito mais pela nossa cidade.”

Assessoria de Comunicação – Ascom
Câmara Municipal de Alagoinhas


ACONTECE NA CÂMARA DE ALAGOINHAS


Na sessão ordinária realizada em 23 de março, na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram aprovados em 1ª discussão, de autoria da vereadora Juci Cardoso, os Projetos de Lei: nº 001/2021 – que dispõe sobre a inclusão da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) nas escolas municipais de Alagoinhas e nº 003/2021 – que institui a semana de conscientização sobre a alergia alimentar e dá outras providências.

Foi aprovada ainda, de autoria dos parlamentares, a moção nº 007/2021 de Luto e Profundo Pesar, pelo falecimento de Dilma Rodrigues dos Santos Lima, funcionária da Casa Legislativa, ocorrido no dia 18 de março.

Constaram no expediente e foram lidos, de autoria dos parlamentares:

– Projeto de Lei nº 019/2021 – Luma Menezes, considera de Utilidade Pública a Organização Não Governamental Miau Feliz, com sede e foro em Alagoinhas.

Na oportunidade, foi promulgada a Resolução nº 307/2021 – que dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Vereadores de Alagoinhas.

Constaram no expediente diversas indicações das vereadoras e vereadores: Luma Menezes, Anderson Baqueiro, Paulo Codoro, Edy da Saúde, Jaldice Nunes e Raimundo Gode com solicitações de encaminhamento ao prefeito. O conteúdo na íntegra será disponibilizado no site da Casa Legislativa, por meio do link: http://camaradealagoinhas.ba.gov.br/proposicoes/.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 25 de março, no horário regimental, às 15h.

Mariana Villanova
Câmara Municipal de Alagoinhas
Assessoria de Comunicação – Ascom


Presidente da Câmara de Alagoinhas participa do lançamento do Documentário TREM DO SUBÚRBIO, TRILHOS DA RESISTÊNCIA


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Quem é morador de Alagoinhas sabe que a história da cidade está intimamente ligada à Estação Ferroviária e ao trem. A luta incansável em torno da permanência desse nosso patrimônio histórico, representada na pessoa da Secretária de Cultura, Esporte e Turismo e Professora Iraci Gama é bastante antiga, mas infelizmente o problema ainda não foi resolvido.

Por essa razão, aconteceu hoje pela manhã (20) no espaço Colaborar/Biblioteca Pública Municipal um encontro que reuniu alguns dos principais líderes do movimento contra a desativação do trem do subúrbio – Projeto intitulado “Verde Trem”: Gilbert Bahia, Franco Coelho e Marivaldo Neves. E o presidente da Câmara Municipal de Alagoinhas, José Cleto, fez questão de comparecer. Marcaram presença também o prefeito Joaquim Neto, o vice-prefeito Roberto Torres, a jornalista e palestrante Noêmia Alves, entre outras lideranças.

A reunião teve como objetivo, além de debater o tema, apresentar o documentário dirigido pelo cineasta argentino Carlos Pronzato.

Havendo a desativação, a cidade de Alagoinhas será penalizada e não mais terá trens transitando entre o município x Salvador.

“Na condição de chefe do legislativo, estamos aqui para apoiar esse movimento e esperamos que o governo do estado possa voltar atrás, ainda dá tempo de voltar atrás com a permanência do trem nos trilhos”, ressaltou José Cleto.

Mariana Villanova
Câmara Municipal de Alagoinhas
Assessoria de Comunicação – Ascom


ACONTECE NA CÂMARA DE ALAGOINHAS


Na sessão ordinária realizada ontem (11), na Câmara Municipal de Alagoinhas, foi aprovada a moção nº 004/2021 de autoria do vereador Anderson Baqueiro, de luto e pesar pelo falecimento de Jaime Ramos Filho, ocorrido no dia 08 de março.

Constaram no expediente e foram lidas as proposições de autoria do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 011/2021 que ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com finalidade de adquirir vacinas para combater a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Projeto de Lei nº 08/2021 que altera o artigo 4° da Lei nº 1.379 de 14 de maio de 2001, para inclusão do parágrafo único possibilitando a prorrogação do prazo de contratação pelo regime especial de direito administrativo dos profissionais de saúde, enquanto perdurar situação de emergência e/ou calamidade pública.

– De autoria dos parlamentares:

Projeto de Lei nº 009/2021. Anderson Baqueiro e Luciano Almeida – declara como essencial a prática de atividades e exercícios físicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Projeto de Lei nº 010/2021. Luma Menezes – dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde de Alagoinhas.

Projeto de Lei nº 013/2021. Francisco Thor de Ninha – institui a semana educar para o combate ao racismo estrutural.

Projeto de Lei nº 014/2021. Anselmo Bal – dispõe sobre a proibição da decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais e industriais por decorrência da pandemia do covid-19 sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados, no âmbito de Alagoinhas.

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas – aprova as contas da Prefeitura de Alagoinhas, referentes ao exercício financeiro de 2018.

Requerimento nº 025/2021. Luma Menezes – solicitando oficiar o prefeito para que apresente à Câmara Municipal um relatório com informações sobre a destinação da verba recebida pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) em 2020, correspondente à R$297.554,94 (duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), conforme consta em extrato de repasse do Banco do Brasil.

Requerimentos nº 026 /2021 e nº 030/2021. Luma Menezes – solicitando informações sobre os recursos recebidos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e em relação às internações e leitos para pacientes em tratamento ou sob suspeita de contágio pela covid- 19 em Alagoinhas.

Requerimento nº 027/2021. Edy da Saúde – solicitando ao prefeito providências no sentido de interceder junto à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, bem como ao Ministério da Saúde no âmbito do Governo Federal, para que se analise a imediata construção em parceria com os governos federal e estadual, de um hospital de campanha em Alagoinhas.

Requerimentos nº 028/2021 e nº 029/2021 solicitando a realização de Audiências Públicas. Jaldice Nunes. Tema: Plano de ação municipal de qualificação, emprego e renda – com objetivo de inserir, reinserir e manter os profissionais nos seus respectivos postos de trabalho. Tema: Regulamentação e exercício da atividade profissional do bombeiro civil em Alagoinhas.

Moção de Louvor e Aplausos ao Senhor Dom Paulo Romeu Dantas Bastos, Bispo Diocesano de Alagoinhas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento religioso e social da cidade. Francisco Thor de Ninha.

As indicações para serem encaminhadas ao prefeito, assim como os seus conteúdos na íntegra, de autoria das vereadoras Luma Menezes e Jaldice Nunes, e dos vereadores Professor Arão, Raimundo Gode e Djalma Santos serão disponibilizados no site da Casa Legislativa, por meio do link: http://camaradealagoinhas.ba.gov.br/proposicoes/.

Mariana Villanova
Câmara Municipal de Alagoinhas
Assessoria de Comunicação – Ascom


PROJETO PRETENDE TRANSFORMAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS EM ACADEMIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS COMO ESSENCIAIS


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Hoje pela manhã (11) aconteceu, na Câmara Municipal de Alagoinhas, um encontro promovido pelos vereadores Luciano Almeida e Anderson Baqueiro que reuniu o segmento dos proprietários de academias para tratar do projeto de lei nº 009/2021, uma proposta de autoria dos dois parlamentares que tem como objetivo reconhecer as academias do município de Alagoinhas como serviço essencial. Participaram da reunião o presidente José Cleto e a vereadora Jaldice Nunes.

Entendendo que o estímulo à prática de atividades físicas reflete diretamente na qualidade de vida reduzindo os riscos no desenvolvimento e agravamento de doenças cardiovasculares, diabetes e problemas relacionados à baixa imunidade – que podem comprometer pacientes acometidos pela covid-19, e considerando ainda a prática como recurso fundamental no tratamento da saúde mental, a proposta foi lida e submetida à apreciação das colegas e dos colegas vereadores na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira.

“O momento que estamos vivendo é de muitas restrições, de cuidados, de seguir à risca protocolos, mas ao mesmo tempo precisamos entender que a vida e a atividade econômica precisam andar lado a lado”, ressaltou o vereador Anderson Baqueiro.

“Fizemos um projeto pautado num projeto federal. Baseado cientificamente na Organização Mundial de Saúde, em estudos e pesquisas já realizadas. Nos preocupamos em apresentar uma proposta que reforce o compromisso das academias com as normas exigidas pela vigilância sanitária, a fim de que seja garantida a segurança de todos”, esclareceu o vereador Luciano Almeida.

Mariana Villanova
Câmara Municipal de Alagoinhas
Assessoria de Comunicação – Ascom