[COMUNICADO – CMA]

Devido ao avanço do novo Coronavírus (Covid-19), atualmente considerado uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde, a necessidade de unimo-nos em prol da saúde e do bem-estar coletivo (principalmente das pessoas consideradas mais vulneráveis – conforme orienta a OMS), o presidente da Câmara Municipal de Alagoinhas, Roberto Torres, vem através desse comunicado informar à imprensa … Leia Mais


BOLETIM INFORMATIVO – CMA

Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas no dia 12 de março, foram aprovadas as seguintes proposições de autoria do Poder Executivo: – Projeto de Lei Complementar nº 008/2019, que dispõe sobre a redução de jornada de trabalho do cargo de bioquímico no município de Alagoinhas/Ba, e Projeto de Lei nº 065/2019, que … Leia Mais


BOLETIM INFORMATIVO – CMA

Na sessão ordinária realizada no dia 10 de março, na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram aprovadas as seguintes proposições de autoria dos parlamentares: – Projeto de Lei nº 039/2019, que altera e dá nova redação ao artigo 6º, ao inciso ll do art.11 e ao parágrafo 1º o art. 12 da Lei 2.381/17. Autoria: Francisco … Leia Mais


ATO DE FILIAÇÃO DE ROBERTO TORRES LOTA A CÂMARA MUNICIPAL EM ALAGOINHAS

Neste domingo, 08 de março, foi realizado na Casa Legislativa, o ato de filiação do vereador e presidente Roberto Torres ao partido Republicanos. O evento contou com a presença de diversas representações do partido e autoridades, entre elas o vice-presidente nacional e presidente estadual do Republicanos Bahia; deputado federal Márcio Marinho, os deputados estaduais; José … Leia Mais


BOLETIM INFORMATIVO – CMA

No dia 05 de março (quinta-feira), na Câmara Municipal de Alagoinhas, foi realizada uma Sessão Ordinária cuja pauta especial foi a votação do projeto de lei nº 05/2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. Após duas votações, com 8 votos contrários e 7 favoráveis, o projeto … Leia Mais


AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE EMPRÉSTIMO DO FINISA


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Foi realizada no dia 03 de março, na Câmara Municipal de Alagoinhas, uma Audiência Pública para tratar da mensagem nº 006/2020, referente ao projeto de lei nº 05/2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. Segundo o governo, a linha de crédito será destinada a projetos de infraestrutura e saneamento para melhoria da qualidade de vida da população.

Ao iniciar a audiência, o presidente Roberto Torres leu o ofício endereçado ao legislativo esclarecendo que cumpriu com todos os procedimentos legais, prazo determinado pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 49, parágrafo 1º, ao acatar o pedido de urgência urgentíssima requerido pelo Poder Executivo para apreciar a mensagem nº 006/2020, devendo as comissões designadas apresentarem os seus pareceres no prazo estabelecido de acordo com o Regimento Interno.

A condução do encontro ficou a cargo do vereador José Cleto (Cleto da Banana), líder do governo na Casa Legislativa. Representando o Poder Executivo participaram da formação da mesa: Maria das Graças; Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)/Secretária de Infraestrutura, Daniel Grave; Secretário da Fazenda e Roseane Santos; Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento.

O plenário ficou lotado de pessoas, entre cargos e técnicos do executivo, representações sindicais, de associações, e lideranças que acompanham assiduamente as sessões ordinárias, além da imprensa local, que também marcou presença.

Foram apresentados, entre outras informações, os impactos no orçamento e as ruas que serão beneficiadas com intervenções como drenagem urbana, pavimentação e urbanização, por meio da operação de crédito/empréstimo no valor de R$ 15 milhões de reais.

O vereador Noberto Alves (Bebé) parabenizou o prefeito Joaquim Neto e as ações realizadas, e ressaltou: “Quem tem sua dor é quem geme. Quem mora na lama sabe o valor, a importância de um empréstimo desse”.

Os vereadores da bancada de oposição questionaram a aquisição do empréstimo, citando nas suas falas algumas obras inconclusas do governo, a exemplo de ruas, creches e praças. O vereador Luciano Almeida cobrou que constasse na explanação do executivo os valores e serviços que serão aplicados em cada rua listada.

Augusto Mendes, presente no plenário destacou: “É inadmissível mais esse empréstimo pra cidade de Alagoinhas desde quando a gente vê ruas que começam e não terminam…Cadê a renda da cidade que todo mundo só fala em tomar empréstimo?”

Ao tempo que Alda Jovino ressaltou: “Sou a favor sim do empréstimo! As pessoas que estão lá fora precisam. Os trabalhos estão sendo executados, só não se pode fazer do dia pra noite.”

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Foto – Kekeu Barreto


BOLETIM INFORMATIVO – CMA


Foi realizada no dia 27 de fevereiro, na Câmara Municipal de Alagoinhas, uma Audiência Pública para apresentação pelo Poder Executivo, do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6º bimestre/2019 e do relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2019, em cumprimento ao Art 9º da Lei Complementar 101/00, Lei de Responsabilidade Fiscal.

Representando o executivo, compareceram à Casa Legislativa: Daniel Grave (Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ) e Leila Carla Vila Flor (Controladoria Geral do Município – COGER).

Constaram no expediente e foram lidas as indicações de autoria do vereador Noberto Alves (Bebé), para encaminhamento ao Exmo. Prefeito, com as seguintes solicitações:

– nº 014/2020: autorizar o setor competente a colocar braços de energia elétrica na comunidade do Papagaio, situada na Zona Rural de Alagoinhas.
– nº 015/2020: retirar a areia e entulho da estrada que vai da comunidade de Conceição até a comunidade de Subaúma, no distrito de Riacho da Guia.
– nº 016/2020: limpar das manilhas das pontes da comunidade dos Borges, sentido Mocambo, e da comunidade Conceição, sentido Matinha, no Distrito de Riacho da Guia.

A próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 03 de março no horário regimental, será transformada em Audiência Pública para tratar da mensagem nº 006/2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Foto – Kekeu Barreto


BOLETIM INFORMATIVO – CMA


Na sessão ordinária realizada no dia 18 de fevereiro, na Câmara Municipal de Alagoinhas, foram aprovadas as seguintes proposições de autoria dos parlamentares:

– Requerimento nº 001/2020, solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para discutir a mensagem nº 006/2020, advinda do Poder Executivo, que autoriza o mesmo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

– Requerimento nº 002/2020, de autoria do vereador Luciano Sérgio e subscrito pelo vereador Francisco Ribeiro (Thor de Ninha), solicitando que seja realizada uma Sessão Especial em comemoração aos 50 anos da fundação do Alagoinhas Atlético Clube, a ser celebrado no dia 02 de abril.

– Moção nº 001/2020, de autoria do vereador Luciano Almeida, de louvor e aplausos à Santa Casa de Misericórdia de Alagoinhas, que completa 100 anos no dia 14 de março de 2020.

– Moção nº 003/2020, de autoria do vereador Darlan Lucena, de louvor e aplausos à Polícia Militar do Estado da Bahia, pelo 195º aniversário.

Constaram ainda no expediente e foram lidos:

– Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020, de autoria do vereador João Henrique Paolilo, que concede Título de Cidadão Alagoinhense ao Sr. Jecimar Jacinto Simonassi, e dá outras providências.

– Indicação nº 012/2020, de autoria do vereador Noberto Alves (Bebé), para ser encaminhada ao Exmo. Prefeito solicitando que autorize a reforma da quadra de esportes do conjunto Novo Horizonte, bairro do Mangalô.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 27 de fevereiro (horário regimental), e transformada em Audiência Pública para apresentação, pelo Poder Executivo, do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6º bimestre/2019 e do relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2019.

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Foto – Kekeu Barreto


BOLETIM INFORMATIVO – CMA


Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas no dia 11 de fevereiro, foram aprovados os seguintes projetos, de autoria do Poder Executivo:

Projeto de Lei complementar nº 001/2020, que concede aumento salarial aos professores e coordenadores pedagógicos da Secretaria Municipal da Educação/SEDUC, e Projeto de Lei Complementar nº 002/2020, que altera o salário base dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do município de Alagoinhas, em consonância com o piso nacional profissional e diretrizes para o plano de carreira.

Constaram ainda no expediente e foram lidos:

Projeto de Lei nº 005/2020, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, autoria do Executivo, e Moção nº 001/2020 de Louvor e Aplausos à Santa Casa de Misericórdia de Alagoinhas, que completa 100 (cem) anos no dia 14 de março de 2020, autoria do vereador Luciano Almeida.

Para encaminhamento ao Exmo. Prefeito: indicações nº 005/2020 e nº 006/2020, autoria do vereador José Cleto (Cleto da Banana), e indicações nº 007/2020 e nº 008/2020, autoria do vereador Raimundo Gode.

O conteúdo das indicações e projetos estão disponíveis no site através do link: www.camaradealagoinhas.ba.gov.br

O espaço da tribuna popular foi utilizado pelo Sr. Luiz Cláudio, coordenador de esportes da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo/SECET, e o Dr. Neuber Costa, representante da Universidade do Estado da Bahia/UNEB, para apresentar o “Programa Mova-se” e os seus desdobramentos sociais para a comunidade de Alagoinhas.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 13 de fevereiro, no horário regimental, às 15h.

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Foto – Kekeu Barreto


BOLETIM INFORMATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS


No dia 06 de fevereiro foi realizada, na Casa Legislativa, a 1ª sessão ordinária do exercício de 2020 após a abertura dos trabalhos legislativos.

Na oportunidade, utilizaram o espaço da tribuna popular a Sra. Ivonildes Mendes, representando a fundação Anjos de Quatro Patas e o veterinário Lucas Gomes, que trouxeram nas suas falas a difícil situação enfrentada pela entidade, solicitando o apoio dos parlamentares. O Sr. Washington Barreto, representante do Alagoinhas Atlético Clube e da Divisão de Base, solicitou apoio para o esporte amador de Alagoinhas.

Foram lidos no expediente os projetos de autoria do Poder Executivo:

– Projeto de Lei Complementar nº 001/2020: concede aumento salarial aos professores e coordenadores pedagógicos da Secretaria Municipal da Educação – SEDUC.
– Projeto de Lei Complementar nº 002/2020: altera o salário base dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias do município de Alagoinhas, em consonância com o piso nacional profissional e diretrizes para o plano de carreira.
– Projeto de Lei nº 001/2020: dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.227/2013 para modificação dos requisitos de remuneração do cargo de diretor geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do município de Alagoinhas, bem como, especificação de critérios e mudança de símbolo de CC-3 para CC-2 do cargo de controlador interno.
– Projeto de Lei nº 002/2020: dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.869/2007 referente à gratificação de incentivo a produtividade e qualidade devida aos servidores do SAAE.
– Projeto de Lei nº 004/2020: dispõe sobre o pagamento de anuidades às organizações sociais sem fins lucrativos relativo ao exercício financeiro de 2020 (que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município), autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das organizações sociais sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades.

De autoria dos parlamentares:

– Projeto de Lei nº 003/2020, de autoria do vereador Anderson Baqueiro: que assegura a assistência religiosa e espiritual, por meio da Capelania, nos estabelecimentos mencionados, no município de Alagoinhas.

– Indicações para encaminhamento ao Exmo. Prefeito: nº 001/2020, nº 002/2020, nº 003/2020 e nº 004/2020, de autoria do vereador José Cleto. O conteúdo das indicações será disponibilizado no site da Câmara através do link: http://camaradealagoinhas.ba.gov.br/

Na ocasião, foi lido o ofício nº 003/2020 que indicou o vereador Francisco Ribeiro de Oliveira (Thor de Ninha) como o novo líder da bancada de oposição na Casa Legislativa.

A próxima sessão será realizada no dia 11 de fevereiro (terça-feira), às 15h.

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Foto – Kekeu Barreto