Categoria: Câmara de Vereadores

Por Redação Pauta Livre Notícias / 16 de abril de 2020
Diretor Geral: Ailton Borges | Diretor Adm./Comercial: Márcio Gomes | (75) 9.9995-9194

Por Redação Pauta Livre Notícias / 16 de abril de 2020
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No dia 14 de abril (terça-feira) foi realizada, na Câmara Municipal de Alagoinhas, a décima terceira sessão ordinária, e a primeira fruto de um ofício assinado por 11 vereadores e protocolado no último dia 07, solicitando ao presidente da Casa Legislativa o retorno das sessões ordinárias.

O presidente Roberto Torres e a vereadora Raimunda Florêncio, por recomendações médicas, não poderão comparecer, ficando a cargo do vereador Pastor Lins (1° secretário da Mesa Diretora) a condução dos trabalhos. Lembramos que o acesso da população ao plenário e às galerias está proibido.

O principal assunto discutido foi a situação do município e as ações que estão sendo adotadas em relação à pandemia. O vereador João Henrique Paolilo ressaltou a necessidade de ajudar o executivo no enfrentamento do problema. Sobre o retorno das sessões, o vereador Luciano Almeida pontuou: “Precisamos discutir Alagoinhas e os problemas que estão instalados”.

Na ocasião, foram aprovadas as proposições:

– Projeto de Lei nº 003/2020, de autoria do vereador Anderson Baqueiro, que assegura a assistência religiosa e espiritual, por meio da Capelania, nos estabelecimentos mencionados no Município de Alagoinhas.

– Projeto de Lei nº 008/2020, de autoria do vereador Juracy Nascimento, que dispõe sobre a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo alto ou “paredão”.

– Projeto de Lei nº 009/2020, de autoria do vereador Ozeas Menezes, que considera de utilidade pública o Centro de recuperação evangélico guerreiros da fé, com sede e foro na cidade de Alagoinhas.

– Moção nº 005/2020, de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do cantor, compositor e músico brasileiro Antônio Carlos Moraes Pires, mais conhecido como Moraes Moreira, de autoria do vereador Luciano Sérgio.

Foram lidos de autoria do vereador Anderson Baqueiro:

– Projeto de Lei nº 010/2020 – que dispõe sobre a redução das mensalidades na rede particular de ensino enquanto perdurarem as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, no âmbito do município de Alagoinhas e dá outras providências, Projeto de Lei nº 011/2020 – que dispõe sobre o fornecimento de alimentação no restaurante popular a R$ 1.00 (um real) durante a vigência do Decreto nº 5.253/2020 – Estado de Calamidade Pública, além de uma indicação para ser encaminhada ao executivo solicitando a instalação de pias, com água e sabão, em locais de grande circulação de pessoas.

A próxima sessão será realizada no dia 16 de abril, quinta-feira, às 15h.

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas

Por Redação Pauta Livre Notícias / 11 de abril de 2020
Diretor Geral: Ailton Borges | Diretor Adm./Comercial: Márcio Gomes | (75) 9.9995-9194

Foi realizada na última terça-feira (07), na Câmara Municipal de Alagoinhas, uma Sessão Solene para posse do vereador Jorge de Santana Gonçalves, popularmente conhecido como Jorge da Farinha. Conforme rito, o vereador fez o juramento de posse, ressaltando: “Prometo defender e cumprir a constituição federal, a constituição do estado e a lei orgânica do município, observar as leis, promover o bem-estar do município e desempenhar com lealdade e patriotismo as funções do meu cargo.”

Lembramos que em função da pandemia do Covid-19, as atividades administrativas da Casa Legislativa estão suspensas até o dia 22 de abril, conforme decreto nº 003/2020, assinado pelo presidente Roberto Torres.

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas

Por Redação Pauta Livre Notícias / 17 de março de 2020
Diretor Geral: Ailton Borges | Diretor Adm./Comercial: Márcio Gomes | (75) 9.9995-9194

Devido ao avanço do novo Coronavírus (Covid-19), atualmente considerado uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde, a necessidade de unimo-nos em prol da saúde e do bem-estar coletivo (principalmente das pessoas consideradas mais vulneráveis – conforme orienta a OMS), o presidente da Câmara Municipal de Alagoinhas, Roberto Torres, vem através desse comunicado informar à imprensa e a população em relação a alguns protocolos de prevenção adotados:

– Fica temporariamente suspensa a entrada do público externo no espaço do Plenário, assim como aglomerações nos corredores da Casa Legislativa.
– Os eventos programados ficam igualmente, temporariamente suspensos.
– O acesso do público aos gabinetes dos vereadores ficará a cargo dos parlamentares.

Atenciosamente ,
Roberto José Torres de Lima
Presidente .

Por Redação Pauta Livre Notícias / 16 de março de 2020
Diretor Geral: Ailton Borges | Diretor Adm./Comercial: Márcio Gomes | (75) 9.9995-9194

Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas no dia 12 de março, foram aprovadas as seguintes proposições de autoria do Poder Executivo:

– Projeto de Lei Complementar nº 008/2019, que dispõe sobre a redução de jornada de trabalho do cargo de bioquímico no município de Alagoinhas/Ba, e Projeto de Lei nº 065/2019, que dispõe sobre doação de terreno de propriedade do município para a sede da Associação de Oncologia Nova Vida Alagoinhas.

De autoria dos parlamentares:

– Projeto de Lei nº 058/2019, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bueiro Ecológico. Autoria: Gilson Guimarães.

– Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020, que concede Título de Cidadã Alagoinhense ao Sr. Jecimar Jacinto Simonassi, e Moção nº 004/2020 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do insigne Senhor Benjamin Brito de Queiroz, ocorrido no dia 24 de fevereiro. Autoria: João Henrique Paolilo.

– Requerimentos nº 003/2020 e nº 004/2020, solicitando que seja encaminhada uma correspondência à Secretária Municipal da Saúde, Sra. Maria Rosania de Souza Rabelo, convocando a mesma a comparecer à Casa Legislativa no próximo dia 17 de março de 2020 para prestar esclarecimentos acerca da atenção básica em Alagoinhas, e convocando o Diretor da Defesa Civil, Sr. David William Santos Ferreira, a comparecer no dia 19 de março de 2020 para prestar esclarecimentos acerca dos impactos das fortes chuvas no município. Autoria: Francisco Ribeiro (Thor de Ninha), Luciano Sérgio, Raimundo Alves (Gode), José Carlos Lins (Pastor Lins), João Henrique Paolilo, Luciano Almeida, Anderson Baqueiro, Caio Ramos e Darlan Lucena.

– Moção nº 002/2020 de Luto e Profundo Pesar pelo falecimento do insigne Sr. Paulo César Santos Souza, conhecido como “Cesinha”, ocorrido no dia 12 de fevereiro. Autoria: Cleto da Banana.

– Moção nº 003/2020 de Luto e Profundo Pesar falecimento da Sra. Anamaria Mattos Ramos, 56 anos, Professora do Colégio Municipal Jairo Azi e Estadual João Carlos Meireles Paolilo (Distrito de Riacho da Guia), ocorrido no dia 26 de fevereiro. Autoria: Thor de Ninha.

Constaram ainda no expediente e foram lidas duas indicações do vereador Duy do Frango e uma do vereador Anderson Baqueiro para encaminhamento ao Executivo, além dos projetos de lei nº 007/2020, de autoria do vereador Gilson Guimarães, que altera e dá nova redação ao art. 14 da Lei nº 2.381/2017, e nº 008/2020, de autoria do vereador Juracy Nascimento, que dispõe sobre a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo alto ou “paredão”.

O espaço da tribuna popular foi utilizado pelo Sr. Gildo Bispo, Presidente da A.T.A.R. (Associação dos trabalhadores de Alagoinhas e região).

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Foto – Kekeu Barreto