Na sessão ordinária realizada última quinta-feira (22), na Câmara Municipal de Alagoinhas, constou no expediente e foi lido o Projeto de Lei nº 37/2020, de autoria do vereador Edilson Ferreira (Duy do Frango), que denomina de Miguel Santos Fontes a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na comunidade de Fazendo Espinho e dá outras providências. … Leia Mais
Na sessão ordinária realizada na última quinta (15), na Câmara Municipal de Alagoinhas, não constaram proposições no expediente. Durante o pronunciamento dos parlamentares, o vereador Luciano Sérgio solicitou que fosse dada voz à Sra. Marileide Ferreira dos Santos, presente no plenário, cujo filho (Anderson Santos) está desaparecido. Os vereadores renderam diversas homenagens ao dia do … Leia Mais
Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinha última terça-feira (13) não constaram proposições no expediente. Durante o pronunciamento dos parlamentares o vereador Darlan Lucena questionou a aplicação das emendas parlamentares, pontuando: “Eu saio isento desse processo esse ano. Por que? De forma sabia eu não direcionei a minha emenda porque sabia que nenhuma … Leia Mais
Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas última quinta-feira (08), foram aprovados o Projeto de Lei nº 006/2018, de autoria da mesa da Casa Legislativa, que denomina artéria urbana da cidade de Praça José Alfredo Menezes e dá outras providências, e o Projeto de Lei nº 034/2020, de autoria do vereador Luciano Almeida, … Leia Mais
Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas última terça-feira (06), constaram no expediente e foram lidas as proposições: – Projeto de Lei nº 035/2020, de autoria dos vereadores Luciano Almeida e João Henrique, que considera de utilidade pública a Fundação de Proteção aos Animais Anjos de Quatro Patas, com sede e foro na … Leia Mais
Na sessão ordinária realizada última quinta-feira (01), na Câmara Municipal de Alagoinhas, constou no expediente e foi lida uma moção de luto e profundo pesar pelo falecimento da insigne Senhora Margarita Pereira Portela, conhecida popularmente como “Dona Litinha do Acarajé” ocorrido no dia 1º de outubro do corrente ano, de autoria dos senhores vereadores.
Os vereadores, nos seus pronunciamentos, se solidarizaram com a família e os amigos de Litinha. No discurso de Luciano Almeida, foi destacada, entre outras, a forte liderança política de Margarita Pereira Portela: “Litinha militou com os políticos antigos da nossa terra, Judélio Carmo…Entusiasta, era líder comunitária ali da Praça Santa Isabel, da Praça Castro Alves. Era uma mulher que ia buscar os benefícios para a sua comunidade”, “É uma figura que ficará sempre viva nas nossas lembranças”.
O vereador Cleto da Banana destacou uma indicação de autoria do seu mandato, em relação a solicitação da pavimentação da 3ª travessa do 15 de novembro, mais conhecida como Alto do Corte: “Esperamos que seja feito o mais rápido possível pois aquela população aguarda ansiosamente…Não tenho dúvida que será feito até porque o prefeito Joaquim Neto durante todo o seu mandato tem trabalhado em toda a cidade.”
Ainda nos discursos, os parlamentares parabenizaram os colegas pelo Dia Nacional do Vereador, celebrado ontem, discorrendo sobre a importância da função e principais atribuições.
A próxima sessão será realizada no dia 06 de outubro, no horário regimental.
Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Foto – Kekeu Barreto
Na última terça-feira (29) foi realizada, na Câmara Municipal de Alagoinhas, a Audiência Pública para apresentação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 4º bimestre/2020 e do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre do ano corrente, em cumprimento ao Art 9º da Lei Complementar 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Representando o poder executivo, compareceram à Casa Legislativa: Daniel Grave (Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ) e Leila Carla Vila Flor (Controladoria Geral – COGER). O secretário justificou a realização da audiência: “Estamos aqui hoje para fazer a chamada prestação de contas da arrecadação das receitas e dos gastos que se referem à despesa do município nesse período. É uma prestação de contas diferente do que nós estamos acostumados a fazer, atípica por conta do momento que o país se encontra de pandemia, de crise fiscal…”.
Após apresentações, o secretário e a controladora dirimiram as dúvidas dos parlamentares, que apresentaram diversos questionamentos. No conteúdo da apresentação de Leila Carla foi ressaltado que os relatórios apresentados serão publicados no Diário Oficial do município, assim como encaminhados ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) e os dados informados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).
Constaram no expediente e foram lidas duas indicações dos parlamentares para serem encaminhadas ao prefeito: nº 086/2020, de autoria do vereador Ozeas Menezes, solicitando que faça chegar à secretaria competente, para que seja enviada uma equipe de avaliação e realização de serviços de colocação de telas atrás das traves no Campo de Bola do Vale, bairro de Santa Terezinha, e nº 087/2020, de autoria do vereador José Cleto (Cleto da Banana) para que seja autorizado ao setor competente executar obras de pavimentação asfáltica na 3ª Travessa 15 de novembro, no Alto do Corte.
A próxima sessão será realizada no dia 1º de outubro, quinta-feira, às 15h (horário regimental).
Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Foto – Kekeu Barreto
A Prefeitura publicou, em Diário Oficial do Município (DOEM), o Decreto n° 5.375/2020, prorrogando o prazo de suspensão das aulas presenciais em instituições públicas e particulares municipais até o dia 15 de outubro.
Por conta das medidas de distanciamento impostas para combater a propagação da pandemia de Covid-19, em Alagoinhas, as aulas estão suspensas desde o dia 18 de março. E para evitar que os estudantes fossem prejudicados, a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) disponibilizou um portal de aprendizagens, organizado por segmento e alimentado semanalmente, com atividades que os alunos podem acessar pela internet. Além disso, os materiais também são encaminhados para grupos de WhatsApp criados pela comunidade escolar.
Outro cuidado importante foi em relação à segurança alimentar e nutricional dos alunos. Desde a suspensão temporária das aulas, a Prefeitura realiza a distribuição de cestas básicas a cada estudante matriculado na rede municipal de ensino, e em breve, será divulgado o cronograma da quarta etapa da entrega.
Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas no dia 22 de setembro, os parlamentares parabenizaram o colega Luciano Almeida pela passagem do seu aniversário, destacando a sua humanidade, simplicidade, e agradecendo pela sua amizade.
Durante o pronunciamento dos vereadores, Pastor Lins falou do alívio que sente por ter votado contra o projeto da zona azul: “Quando se fala de zona azul nessa casa, que eu vejo justificativas por parte do governo, que eu vejo a oposição batendo, eu dou graças a Deus porque eu não tenho nada a ver com isso.”
Entre outras questões, o vereador teceu duras críticas relacionadas ao Partido dos Trabalhadores baseado em notícia circulada nas redes sociais, pontuando: “Um partido que está sendo acusado da delação de desvio de bilhões de dólares está fazendo campanha nas redes sociais dizendo: Eu tô com a cuia na mão.”
O vereador Raimundo Gode solicitou que o governo providencie a implantação de quebra-molas especificamente na Rua 8 de dezembro: “O problema da 8 de dezembro é só, simplesmente o quebra-molas…o pior foi fazer a pavimentação asfáltica”, e fez um apelo ao prefeito: “Vá botar os quebra-molas da Chico Mendes, da 8 de dezembro, da Antônio Conselheiro, pelo amor de Deus.”
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 24 de setembro, no horário regimental, às 15h.
Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Foto – Kekeu Barreto
Na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas última quinta-feira (24), foram aprovadas, de autoria do vereador Francisco Thor de Ninha, as proposições:
– Projeto de Lei nº 006/2020, que dispõe sobre critérios para embarque e desembarque de mulheres, pessoas com deficiência e idosos, usuários do transporte coletivo urbano, fora da parada de ônibus, no horário das 20h às 05h, no município de Alagoinhas.
– Projeto de Lei nº 028/20, que considera de utilidade pública a Associação para o desenvolvimento econômico e social dos agricultores familiares e moradores da Fazenda Pindobal, com sede e foro em Alagoinhas.
– Requerimento nº 015/2020 solicitando, com base no art. 26 da Lei Orgânica do município, que seja encaminhada correspondência ao Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Major Antônio Alberto Silva Menezes, solicitando informações referentes às fontes utilizadas para a composição dos lotes, objetos da licitação do transporte coletivo urbano de Alagoinhas.
– De autoria do vereador Darlan Lucena foi aprovada a moção nº 016/2020, de Louvor e Aplausos a todos os soldados de Alagoinhas pela passagem do Dia do Soldado, comemorado em 25 de agosto.
Constaram no expediente e foram lidos ainda:
– Projeto de Lei nº 034/2020, de autoria do vereador Luciano Almeida, que altera o anexo l da Lei nº 2.484/2019 – que denomina logradouros públicos no município de Alagoinhas e respectivos distritos, e dá outras providências.
– Indicações com solicitações para serem encaminhadas ao Poder Executivo: nº 081/2020 – de autoria do vereador Noberto Alves (Bebé), nº 082/2020 e nº 085/2020 – de autoria do vereador Anderson Baqueiro, nº 083/2020 e nº 84/2020 – de autoria do vereador José Cleto (Cleto da Banana). O conteúdo das referidas indicações serão disponibilizados no site da Câmara Municipal de Alagoinhas.
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 29 de setembro no horário regimental, às 15h.
Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Foto – Kekeu Barreto
