ACONTECE NA CÂMARA DE ALAGOINHAS


Na última quinta-feira (21), foi aprovado pelos parlamentares, em sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas, o Projeto de Lei nº 019/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 52 da lei nº 2.209/2013 para inclusão do parágrafo único e dá outras providências, assim como a emenda nº 001/2020, que altera e modifica o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 2.209/2013.

O referido projeto tem como objetivo autorizar a utilização do recurso do Fundo de Cultura em ações que atenuem a dificuldade financeira vivida, neste momento de pandemia, por aqueles que integram os setores artísticos e culturais do município de Alagoinhas.

Devido à importância do projeto mencionado para a classe artística, o presidente Roberto Torres e a vereadora Raimunda Florêncio, mesmo fazendo parte do grupo de risco, compareceram à Casa Legislativa para garantir o quórum para a votação, tomando todas as medidas preconizadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Foram aprovados ainda:

– Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2020, de autoria do vereador Darlan Lucena, que concede Título de Cidadão Alagoinhense ao Sr. Reginaldo Moraes Silva Filho.

– Moção nº 009/2020, de autoria do vereador José Carlos Lins (Pastor Lins), de louvor e aplausos a todos os enfermeiros do município de Alagoinhas.

– Moção nº 010/2020, de autoria do vereador Luciano Almeida, de louvor e aplausos à Faculdade Santíssimo Sacramento, pelo aniversário de 20 anos desde a fundação.

Na oportunidade, constaram e foram lidas as indicações: nº 049/2020, de autoria do vereador Ozeas Menezes, nº 050/2020, de autoria do vereador Anderson Baqueiro e nº 051/2020, de autoria do vereador Raimundo Alves (Gode).

O conteúdo das indicações, assim como as demais proposições, serão disponibilizados no site da Câmara através do endereço:
http://camaradealagoinhas.ba.gov.br/

A próxima sessão será realizada no dia 26 de maio em horário regimental.

Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Foto – Kekeu Barreto

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