A Coordenação de Políticas da Promoção da Igualdade Racial agora faz parte da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo


Arquivo Pessoal de Helena Onitara

A Coordenação de Políticas da Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de Alagoinhas migrou da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo (SECET).  À frente da pasta está Helena Onitara, mulher negra alagoinhense, que tem como uma das missões  dar continuidade ao mapeamento dos terreiros do município.

“O mapeamento é o primeiro senso realizado pelo poder público,nenhum outro governo passado olhou nem percebeu nosso povo, nem tão pouco a nossa necessidade. Assim é preciso reconhecer a ação do governo Joaquim. Estamos criando o Simupir, o sistema municipal de promoção da Igualdade Racial que trará informações importantes para a notável presença do nosso povo do asé e negro. Participamos de reuniões do PPA onde pudemos, pela primeira vez, incluir pautas e solicitar recursos para as ações dos povos negros no município. Nunca foi, nem sequer discutido, e a partir do Simupir teremos informações das necessidades e tentaremos intermediar ações em todas as secretarias para o melhoramento do nosso povo”, declarou Helena Onitara.

A Coordenação agora é ligada à Diretoria de Cultura da SECET,  que é responsável por cuidar do patrimônio material  e imaterial de Alagoinhas. O patrimônio material envolve questões físicas, a exemplo de conjuntos arquitetônicos, além de causas naturais, como as lagoas.  A preservação da cultura, com suas crenças, lendas, mitos, folclore, culinária, festas religiosas, expressões de raiz e as artes, em geral, compõem o patrimônio imaterial. É dentro dessa janela que se inscrevem os terreiros de candomblé, herança afro com presença marcante no município.

O início oficial do mapeamento se deu em 2018. De lá pra cá, foi feito um trabalho de campo intenso, com visitas constantes às casas de Axé. Além da estimativa no número de terreiros (que já contabilizam 114), também tem sido feito o quantitativo de adeptos da religião do povo de santo, entre  iniciados e frequentadores.

Concomitantemente, outro mapeamento está sendo realizado, no mesmo sentido de preservar, valorizar e combater a discriminação, que é o de baianas de acarajé, mingau e vendedoras de beiju. “Um mapeamento liga a outro”, disse o diretor de Cultura, Edson Carneiro. “Essa coordenação vir para a SECET é uma redenção de todo um povo. A gestão Joaquim  Neto veio resgatar esse olhar para as pessoas de matriz africana. Foi e é o único governo que olhou para o povo de terreiro, que é tradição e cultura”. Ele ainda salientou que a mudança promoverá uma maior acessibilidade e que o “trabalho de preservação  vai além do assistencialismo. Com o mapeamento,  poderemos colocar  em prática as políticas públicas para o povo negro”. No ano de 2020, Alagoinhas foi incluída no Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), com publicação no Diário Oficial da União (DOU), pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

O mapeamento foi oficializado em dois decretos, n° 4.939/2018 e o4.946/2018, e começou a ser feito  em parceria com a SEMAS.  No entanto, como explicou a secretária  Iracy Gama,  “pela forte questão cultural, o povo de santo procurava mais a SECET”.

Foto: Roberto Fonseca

“A SEMAS dá assistência à população em vulnerabilidade social, independente de origem étnica, mas o trabalho de valorização das raízes culturais  somos nós que desenvolvemos”, explicou  a professora Iracy. “Dentro do patrimônio imaterial encontramos as expressões da comunidade afro, como samba de roda, capoeira e candomblé”, complementou. De acordo com ela, já foram identificados 3 quilombos no município – Outeiro, Catuzinho, Cangula – pela Fundação Palmares, “ mas a riqueza cultural afrodescendente ultrapassa os dados oficiais”.

“O mapeamento vai  trazer algumas vantagens para essa comunidade, que anseia tanto por isso , como no IPTU, pois, em geral, os terreiros funcionam em residências”, informou a secretária. Com o reconhecimento desses espaços como templo religioso, o responsável  receberá um certificado de que o local faz parte do conjunto de terreiros de Alagoinhas, o que garantirá a isenção no Imposto Predial e Territorial Urbano.

Na próxima quinta-feira (29), o chefe do executivo entregará um desses certificados de Terreiro Mapeado a um líder religioso da cidade, às 10h da manhã, na SECET. O evento será restrito, devido à pandemia, e acontecerá durante o Julho das Pretas. “Esse será o primeiro momento de reconhecimento para que o povo de santo possa se beneficiar desses direitos”, afirmou a professora Iracy Gama.

Foto: Roberto Fonseca

“Somos parte desse povo. A informação, o conhecimento e  a educação foi aumentando a autoestima das negras e negros, reconhecendo sua beleza e libertando-os para a autenticidade”, continuou a professora e secretária. “Ainda temos muito preconceito e discriminação, mas damos ênfase aos aspectos da nossa tradição. A SEMAS socorre as pessoas em vulnerabilidade,  mas com essa coordenação aqui na SECET, vamos ter mais um elemento para lidar, com um espaço dedicado à comunidade afro, que poderá utilizá-lo em reuniões e no que precisar”, finalizou Iracy Gama.

 “Estamos recebendo o espaço adequado e qualificado para a sistematização das ações e, futuramente, teremos um local ainda mais amplo para as ações festivas e culturais, onde poderemos, além de celebrar a vida, receber as pessoas de forma aberta e com o know how do povo negro”, declarou Helena.
Ainda segundo ela,  “desta vez, veremos mesmo esta política de promoção funcionar e teremos a comunidade ladeada à coordenação e suas ações”.

“Temos vários projetos para implementar, tais como a capoeira nas escolas, pontos de Cultura das fazedoras de acarajé, além da criação de tabuleiros turísticos, construção de casas QUILOMBOLAS e muitos outros. Confiamos em Olorum que vai dar certo e confiamos em nosso prefeito Joaquim Neto que tem este olhar sensível para nossa causa. Tendo ao seu lado a professora Iracy, mulher negra que sustenta suas origens e tradições, seremos muito mais fortes. Além da assistência da SEMAS, temos agora a cultura do nosso povo valorizada e bem trabalhada, com um novo olhar. Assim, podemos vislumbrar novos horizontes”, concluiu a coordenadora de Políticas da Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de Alagoinhas.